A Comissão de Infraestrutura,
Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia
se reuniu nesta terça-feira (19) para discutir, dentre outros assuntos,
sobre a realização do seminário com o tema “Fiol: a Bahia quer, o Brasil
precisa!”, que acontecerá no dia 26 de abril no município de Barreiras.
A proposta do seminário é destravar a construção da Ferrovia de
Integração Oeste-Leste (Fiol). O presidente da Comissão, Herbert Barbosa
(DEM) alertou o colegiado sobre a reunião conjunta com a Comissão
Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que acontecerá no dia 10
de abril, com o propósito de discutir sobre a organização do seminário.
Herbert Barbosa defendeu a importância
da participação dos deputados nesse encontro preparatório para o
seminário, considerando o quanto a Fiol representa para o
desenvolvimento de toda a Bahia. A deputada estadual Ângela Sousa (PSD),
vice-presidente Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e
Turismo, que presidiu grande parte da reunião, reforçou a necessidade
da participação não somente dos deputados, como também dos
representantes dos governos Federal, Estadual, prefeituras e também da
sociedade civil organizada, tendo em vista que a construção da ferrovia
será um passo importante para a construção também do Porto Sul. Para
ela, não existe ferrovia sem porto e nem porto sem ferrovia, daí a
necessidade de se discutir amplamente sobre a implantação desses
equipamentos, buscando resolver os eventuais entraves que tem atrasado a
implantação do Completo Intermodal Porto Sul.
De acordo
com o deputado federal e coordenador geral do seminário, João Leão (PP),
já estão confirmadas, entre outras autoridades, as presenças dos
ministros Paulo Sérgio Passos, dos Transportes; José Leônidas Menezes
Cristino, dos Portos; Aguinaldo Ribeiro, das Cidades; do ministro
Augusto Nardes, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); do
ministro Aroldo Cedraz, vice-presidente do TCU; de Josias Sampaio
Cavalcante Junior, presidente da Valec, empresa responsável pelas obras
da Fiol; Elmo Vaz, presidente da Codevasf, e de Volney Zanardi Junior,
presidente do Ibama. O deputado Estadual Cacá Leão (PP), também
aproveitou a oportunidade para lembrar aos parlamentares que o
lançamento do seminário “Fiol: a Bahia quer, o Brasil precisa!”
acontecerá na próxima segunda-feira, dia 25 de março, às 9 horas, no
auditório da União das Prefeituras da Bahia (UPB).
Logo após fazer a abertura da reunião e
passar os informes sobre o seminário, o deputado Herbert Barbosa passou a
presidência da comissão para a deputada Ângela Sousa, que fez a
distribuição dos projetos de lei para serem relatados. A deputada Maria
del Carmen (PT) ficou responsável por relatar o Projeto de Lei nº
19.143/2011, de autoria do deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), que
dispõe sobre a reserva de no mínimo 30% das vagas nos empreendimentos
hoteleiros e similares, localizados no Estado da Bahia, para os
bacharéis no Curso Superior de Turismo, Hotelaria e Administração com
habilitação em Turismo ou Hotelaria.
O Projeto de Lei nº 19.178/2011, de
autoria do ex-deputado e atual prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures
Ribeiro (PV), que obriga as empresas de ônibus intermunicipais a
disponibilizar assentos infantis, cadeirinhas de segurança para menores
de 10 anos, terá como relator o deputado Cacá Leão. Já o Projeto de Lei
nº 19.611/2011, da ex-deputada e recém-eleita prefeita de Porto Seguro,
Cláudia Oliveira (PSD), que torna obrigatória a demonstração dos
tributos pagos sobre o produto adquirido pelo consumidor em nota fiscal,
no Estado da Bahia, será relatado pelo deputado Rosemberg Pinto (PT),
assim como o Projeto de Lei nº 19.116/2011, de Álvaro Gomes (PC do B),
que estabelece condições para a cobrança de pedágios nas rodovias
estaduais. Já o deputado Paulo Rangel (PT) foi designado a relatar o
Projeto de Lei nº 16.095/2007, também de autoria do deputado Álvaro
Gomes, que proíbe a cobrança, a qualquer título, pelo uso do serviço de
estacionamento de veículos automotores fornecido por estabelecimentos
comerciais no âmbito do Estado
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