Com menos de três meses a frente do
executivo municipal o prefeito de Ilhéus, Jabes de Souza Ribeiro, além
de colecionar antipatia e rejeição da comunidade deve ser alvo de
inúmeras ações por parte do Ministério Publico nas mais diversas áreas
de atuação obrigatória do município, tais como deixar de oferecer aos
alunos da rede municipal de educação os professores para ministrar
aulas, não ofertar a merenda escolar como preceitua a Resolução nº.
38/2010-FNDE. Diversos relatos dão conta que há muitos ilheenses também
procurando o Ministério Público oferecendo denuncias da falta e médicos,
remédios e postos de saúde fechados em todo o município.
No caso da saúde, os argumentos são que
baseado nos atos administrativos do atual prefeito, logo que assumiu o
governo, exonerou médicos, enfermeiros, aparentemente sem qualquer
critério, deixando os postos de saúde fechados, e a população sem o
devido atendimento, tendo que recorrer ao Hospital Regional Luiz Viana
Filho até para os procedimentos mais simples e corriqueiros,
congestionando o Hospital Regional que também é unidade de referencia
para outros municípios vizinhos. Já na educação, pais de alunos alegam
que embora o calendário escolar tenha apontado como iniciadas em
fevereiro, agora com mais de um mês do inicio do ano letivo conforme
calendário da SEDUC, turmas inteiras estão sem aulas, sem merenda
digna, e sem transporte escolar rural.
Tais constatações, tem provocado
atitudes por parte dos pais e mães de alunos, como é o caso de uma mãe
que foi ao MP e relatou que o seu filho que estuda no colégio Heitor
Dias, no período vespertino, na terceira serie do ensino fundamental,
está sendo submetido a essa situação de descaso pelo governo municipal, e
pediu que apurasse responsabilidade na pessoa do prefeito Jabes
Ribeiro, tendo em vista o direito a educação que toda criança e
adolescente tem, e que é dever do estado, conforme preceitua no artigo
nº. 227 da Constituição Federal de 1988, com fulcro no artigo nº 4º da
lei de nº. 8.069/9, além da inserção da lei de nº. 9.394/96 que dispõe
da obrigatoriedade de serem oferecidos 200 dias e 800 horas de
calendário escolar para o ensino fundamental e ensino médio.
Sem falar que já existe uma guerra
judicial entre o município e o Ministério Público do Trabalho pela
exoneração de servidores concursados, que deve fazer do atual prefeito
ser alvo de mais uma ação civil pública por ato de improbidade
administrativa.
Ainda e importante ressaltar que das
inúmeras ações que o Prefeito Jabes Ribeiro responde atualmente, destas
existem 33 que ajuizadas pelo Ministério Público Estadual, em face de
irregularidades cometidas enquanto esteve à frente da Prefeitura de
Ilhéus, no período de 1996 a 2004, começam a ser julgadas. O que somadas
as desse novo governo, e com seus novos desmandos, devem torna-lo um
prefeito o campeão em processos nos mais diversos tribunais da Bahia.
Se olharmos atentamente para esses
números elevados de ações que o atual prefeito responde, poderemos
começar a entender o porque do nosso município ter chegado a essa
situação em que se encontra, ao invés de ficarmos eternamente enganados
pelo mesmo, quando ele diz e repete todos os dias desde o inicio de seu
novo mandato, que a culpa de tudo que esta ai é dos ex-prefeitos
Valderico Reis e Newton Lima. Ai, podemos entender que todos os
desmandos praticados pelo Sr. Jabes Ribeiro e sua turma, ao longo do seu
infeliz reinado, agora transformados nas mais diversas ações no âmbito
da justiça, serviram na verdade para descontruir o futuro do nosso
município até mais do que a famigerada vassoura de bruxa, que pensávamos
ser a maior vilã da nossa historia.
Fonte: Blog Agravo
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