31 de março de 2013

Bahia:Recadastramento de aposentado da educação tem inicio em abril

Tem início nesta segunda-feira (1°) o período de recadastramento dos servidores aposentados oriundos da Secretaria da Educação (SEC). Ao todo, 51 mil servidores são convocados a regularizar seus dados cadastrais junto à Previdência Estadual, órgão ligado à Secretaria da Administração do Estado (Saeb). Os aposentados devem comparecer a uma das 42 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), lotadas nos postos SAC e Pontos Cidadão, ou ainda na sede da Previdência Estadual, no bairro de Brotas.
Esta é a terceira etapa do recadastramento anual da Previdência Estadual, que segue até o mês de junho. A partir do mês de julho terá início o recadastramento dos inativos da Polícia Militar. Para efetivar o recadastramento, os aposentados devem estar munidos dos seguintes documentos originais: carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço, como contas de água, luz ou telefone.
Confira mais sobre o recadastramento, incluindo todo o cronograma anual e procedimentos em casos especiais, clicando aqui.
Desde o ano passado o recadastramento também é realizado com hora marcada. O agendamento pode ser feito para a sede da Previdência Estadual, no Brotascenter (3116-5437/5440), e também nos Postos SAC do Shopping Paralela, Salvador Shopping, SAC Feira Centro II e Passeio Norte, em Lauro de Freitas (0800 071 5353/4020 5353).
Caso o aposentado esteja acometido de doença grave, impossibilitado de se locomover ou ausente do domicílio, o recadastramento poderá ser realizado através de procuração por instrumento público, ou mediante formulário de representação disponibilizado pela Previdência Estadual. Já os casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev.
A ação de recadastramento visa, além de atualizar os dados dos inativos, coibir fraudes e pagamentos irregulares. Desde 2007, o Estado já suspendeu 3.029 benefícios pagos de forma irregular, gerando uma economia de R$ 77,8 milhões aos cofres públicos.Mais informações, como os endereços da Previdência Estadual em Salvador, das unidades dos Centros de Atendimento Previdenciário (Ceprev) e dos Pontos Cidadão, além da lista de documentos exigidos e dos órgãos convocados estão disponíveis no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). O recadastramento é coordenado pela Saeb.

Contas que venceram sexta feira (29) podem ser pagas segunda (1)

Contas com vencimento marcado para  sexta-feira (29) poderão ser quitadas na próxima segunda-feira (1º) sem incidência de multa ou juros, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Débitos de consumo, como água, luz, telefone e televisão por assinatura, podem ser pagos no dia útil seguinte aos feriados sem encargos adicionais aos consumidores. Por estarem com a data ajustada ao calendário de feriados, os tributos federais, estaduais e municipais que vencem no fim do mês também poderão ser pagos em abril sem prejuízo.
Postado por Editor em 30 de março de 2013 – 11:15 -
 

Quantos terão que morrer?

Ontem foi um dia marcante para a Bahia. Perdemos um grande amigo, e, principalmente um ainda jovem, porém grande líder. Além de contribuir em varias lutas em prol dos trabalhadores, Wagner  Bastos exerceu um papel fundamental na movimentação política e popular local e também no estado.
Durante seu velório conheci uma pessoa que teve internado juntamente com ele no Hospital Regional Luiz Viana Filho, e os relatos só fizeram dar ainda mais veracidade às denúncias feitas relacionadas ao descaso que da atual administração do hospital Regional.
Segundo os relatos, faltava tudo, até mesmo material hospitalar para fazer curativos. “Gente, quem não trouxe material hospitalar para fazer o curativo, vai ficar sem fazer” alertava uma enfermeira ao adentrar no quarto onde estava Wagner e mais dois pacientes.
Foram longos 11 dias esperando uma análise de um neurologista, que apareceu, mas soube da confusão e protestos do sindicalista, visitou todos os pacientes, menos Wagner. O próprio Wagner relatou a esse blogueiro, que os médicos em sua grande maioria não cumpriam o plantão. Passavam meia hora visitando pacientes, e iam embora. Um absurdo! O medico ganha um plantão de 24 horas, mas só trabalha 30 minutos, quando trabalham!
Não seríamos irresponsáveis também de culpar o hospital sozinho pela morte do sindicalista, mas podemos culpar o sistema de saúde de nosso município por inúmeras mortes, incluíndo a de Wagner. Quantas pessoas morreram por falta de atendimento? Quantas gestantes perderam o filho ou até mesmo a própria vida por falta de atendimento ou negligência do hospital?
E Ilhéus mais uma vez aparece negativamente em mídia nacional. Na semana passada foi explicitado para todo o Brasil o caso de um médico do Hospital São José cobrando a taxa de R$ 50,00 para agilizar o atendimento de pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Agora o mesmo hospital aparece na mídia nacional em menos de uma semana, aonde uma mulher em trabalho de parto foi impedida por um segurança de entrar na maternidade. Ela deu à luz na calçada em frente ao hospital.
Wagner morreu decepcionado com atual gestão do município, a mesma que ele votou, esperando que atitudes rápidas pudessem amenizar o sofrimento da população, principalmente na área de saúde.
Que nada! Para revolta de Wagner, e da sociedade, o primeiro ato do prefeito foi demitir médicos e enfermeiros, deixando os postos de saúde fechados, sobrecarregando o único hospital público que funciona em Ilhéus.
Para temos uma ideia, até mesmo no pífio governo do prefeito Newton Lima, o cidadão encontravam médicos, material hospitalar, ainda que precariamente, mas ainda encontravam atendimento medico.
Na atual gestão, a situação se complicou, e nem uma seleção pública conseguem fazer! Incompetência? Talvez os cargos estejam sendo ocupados por burocratas perdidos dentro da administração.
Hoje o cidadão ilheense está proibido de ficar doente ou ser gestante.
Deixo aqui no final desse desabafo, uma pequena parte do editorial do Jornal Bahia Online sobre a saúde de Ilhéus :
Morrer no hospital por falta de atenção e de atendimento tem no coração de todos nós o mesmo sentimento da morte de um inocente nas mãos de um bandido cruel e sanguinário, que não pensa nos filhos que ficarão órfãos e nas mães que chorarão por uma vida inteira vitimada pela insensibilidade alheia. Ou as autoridades agem com rapidez ou muitas mortes, depois desta, estarão à caminho, alicerçadas em novos gestos do descaso e do desrespeito, quando deveriam ser de apoio e proteção.
É preciso perguntar: afinal, de quem é mesmo a culpa destes verdadeiros assassinatos disfarçados de atendimento e de atenção ?
Fonte:Agravo

28 de março de 2013

SESSÃO ESPECIAL DISCUTE HISTÓRIA DO CACAU



Aconteceu nesta quarta-feira (27), uma Sessão Especial no plenário da Câmara Municipal para discutir a temática do “fruto de ouro” o cacau. O requerimento foi do vereador Ivo Evangelista e foi alusivo ao “Dia do Cacau”, 26 de março. Para as considerações iniciais o vereador propositor fez a explanação do tema e em seguida o Diretor Executivo da CAR ( Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional) Sr. José Vivaldo Mendonça usou a tribuna para falar acerca do tema e das ações desenvolvidas pelo órgão em amparo ao pequeno produtor. Após o pronunciamento de José Vivaldo, foi franquiada as palavras para Presidentes de Associações, sindicatos e outros órgãos relacionados com o Cacau. No discurso do Presidente da APC ( Cooperativa dos Produtores de Cacau e Chocolate, Sr. José Carlos Maltez fez um agradecimento ao vereador Valmir Freitas pela sua iniciativa que em 2010 apresentou um Projeto de Lei  de Utilidade Pública da cooperativa contribuindo para que a mesma pudesse ter reconhecimento perante o município da sua significância. Em Sequencia , os vereadores presentes fizeram seu pronunciamento narrando a história do cacau, onde na oportunidade, o vereador Valmir Freitas relata que no distrito de Inema a economia era gerada principalmente pelo cacau e que o município de Ilhéus sempre usufruiu desta riqueza, chegando até o distrito sonhar com seus planos de emancipação que por forte influência de políticos da época foi impedida de tal feito. Outrossim, ele ressalta a importância da revitalização da lavoura cacaueira e medidas enérgicas no sentido de dar subsídios para que os agricultores possam ter novamente seu produto principal valorizado. Em suma, foi um debate proveitoso onde sociedade civil, entidades voltadas para o cacau e o Poder Legislativo puderam expor pontos principais da problemática do cacau na região, ressaltando a necessidade de se ampliar este tema para que novas discussões possam direcionar medidas e ações capazes de fomentar o cultivo do cacau como economia regional, gerando emprego, renda e melhorando a capacidade de produção de fazendas e consequentemente o avanço e melhorias no município e na região cacaueira.
Vereador Valmir e Diretor da CAR Vivaldo Mendonça

Vereadores do PT e Diretor da CAR

Vereador Valmir e Presidente da APC José Carlos Maltez

27 de março de 2013

Vereadores da base governista aprovam Projeto sem discussão com sociedade e interessados

Momento exato que os vereadores  da situação ficam em pé ,aprovando a inversão da pauta para impedir o debate sobre o projeto que institui o regime estatutário. ( Foto – Cristiano Cruz – Blog Agravo)
A sessão na câmara de vereadores dessa terça-feira (25) será marcada pela maior vergonha que já aconteceu no legislativo ilheense em todos os tempos. Talvez até mais vergonhoso do que o chamado “mensalinho”, escândalo de propina no governo Valderico Reis, onde ficou provado que bancava vereadores.
Você assinaria um documento sem ao menos ler ou, pelo menos, sem a orientação ou discussão sobre pontos de algum projeto?
Pois bem, foi justamente essa atitude irresponsável que a maioria dos vereadores da base governista fizeram na sessão.
Ou seja, votaram e aprovaram dois projetos encaminhados pelo executivo municipal, sem ao menos transcorrerem com um simples olhar os documentos, ou tentado explicar ou convencer os vereadores da oposição.
Um dos projetos é a mudança Projeto de Lei Complementar 001/2013, que institui o regime estatutário para os servidores do Município, além do Projeto de Lei 019/2013, que dispõe sobre as obrigações de pequeno valor.
Em requerimento aprovado no último dia 20, o vereador Lukas Paiva pediu que a presidente da APPI /APLB- Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau, Enilda Mendonça, falasse na sessão dessa terça (25), justamente por se tratar de dois projetos que afetam diretamente a vida dos servidores municipais, trazendo sérios danos e prejuízos para os trabalhadores.
Em uma jogada dos vereadores da situação, que a todo o momento se comunicava com o palácio Paranaguá, a pauta foi invertida a pedido do vereador Rafael Benevides, para que a votação fosse primeiro que a fala da sindicalista.
Houve várias tentativas por parte dos vereadores da oposição visando colocar em pauta uma discussão sobre a lei. Segundo os oposicionistas, todos seriam a favor da mudança do regime estatutário, sendo que teria que haver uma discussão sobre o projeto e seu conteúdo, já que ela afetava a vida de todos os servidores do município.
Falhas graves foram denunciadas pelo vereador e advogado Cosme Araújo, que lembrou que o projeto do governo tem apenas quatro artigos, sem demonstrar os caminhos orçamentários, e principalmente a falta de planejamento do executivo ilheense.
O momento mais constrangedor da sessão foi quando o vereador Alisson Mendonça (PT) pediu aos colegas, que fazem parte da comissão de finanças, para argumentar sobre o parecer da própria comissão, e, se houve realmente a reunião da comissão, exigindo a Ata, que até o final da sessão não apareceu no plenário.
Nenhum dos edis que fazem parte da comissão de finanças souberam explicar os artigos e o que dizia o parecer.
Com o plenário lotado de servidores, os vereadores da situação mostraram mais uma vez que seguem as ordens do prefeito Jabes Ribeiro, sem sequer levantar uma voz em prol do servidor ou do povo.
Depois de muita discussão, a bancada situacionista conseguiu aprovar em duas votações o projeto de lei complementar 001/2013, sem sequer ouvir os sindicalistas e servidores.
Devido a essa situação, os professores ameaçam, juntamente com os servidores públicos, uma paralisação geral.
Apesar da queixa da falta de dinheiro e da necessidade de enxugamento da máquina administrativa, o prefeito Jabes Ribeiro encaminhou um projeto de criação da secretaria da Cultura para substituir a Fundação Cultural. Tal pauta , também presente na sessão, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores da base. Ou seja, decretou-se ali a criação de mais um cabide de emprego, via cargos comissionados, para indicações políticas.
O que deu para perceber é que, infelizmente, o umbigo e indicações de cargos no governo, mais uma vez, fez do legislativo ilheense uma apêndice vergonhosa do prefeito Jabes Ribeiro.

26 de março de 2013

Hospital São José paga funcionários e volta a funcionar

Em contato com o programa do radialista Gil Gomes, Naide Silveira, que faz parte da direção do Hospital São José, informou a quitação dos salários de dezembro, janeiro, fevereiro e o décimo terceiro dos funcionários que estavam em greve.
 Segundo ela, a direção vai se encontrar com a secretária de saúde para que os pagamentos ao hospital sejam postos em dia, possibilitando a normalização dos salários dos servidores.
 Para pagar os salários e colocar o hospital em funcionamento foi contraído um empréstimo de 5 milhões de reais. O empréstimo esbarrou na burocracia e foi liberado com a ajuda do deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) e do vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa econômica Federal, Geddel Viera Lima.

SAC de Ilhéus já emite Identidade de Estrangeiro

Gerente da unidade no município, Sayonara Machado
O serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Ilhéus já está emitindo o documento de Identidade de Estrangeiro, um documento para identificação do estrangeiro naturalizado ou nato, equivalente ao Registro Geral (carteira de Identidade). A informação foi concedida pela gerente da unidade no município, Sayonara Machado, durante a comemoração do 12º ano da implantação do SAC-Ilhéus.  “O brasileiro naturalizado precisa apresentar o documento de naturalização e a certidão trasladada, para ter sua certidão nacional. Já o brasileiro nato, basta apresentar a certidão de nascimento”, informou a gerente.
O Serviço de Atendimento ao Cidadão realiza a emissão de documentos como Registro Geral (carteira de identidade), CPF, passaporte, carteira de trabalho, bem como contém estandes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da Junta de Serviço Militar (JSM), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Credibahia, Planserv/Ceprev, Tribunal de Justiça (TJ), além do Serviço de Atendimento Jurídico, e Ouvidoria da Polícia Militar.

Seleção de Professores em Ilhéus

A prefeitura de Ilhéus pretende selecionar 90 professores em caráter de urgência, por meio de uma seleção simplificada. As datas não foram divulgadas.

Candidatos aprovados no último concurso público também serão convocados.

A secretária de educação, Marlúcia Rocha, afirma que há  grande quantidades de professores licenciados. Muitos também costumam faltar frequentemente.

Segundo Ricardo Machado, atual secretário de administração: “na gestão passada nenhuma medida era adotada para punir esses professores faltosos. Agora, nós vamos aplicar advertência, suspensão e, se for o caso, demissão por justa causa”.

O objetivo da seleção simplificada é contratar principalmente educadores para o Ensino Fundamental I (do 1º ao 5º ano),  e atenderá a demanda das escolas Nucleadas de Areia Branca, Aritaguá I, Aritaguá II, Banco Central, Banco do Pedro, Castelo Novo, Couto, Olivença, Inema, Japu, Sambaituba e Pimenteira. Escolas da sede também serão atendidas como: Barão de Macaúbas, Barra de Itaipe, Basílio, Batista Memorial, Cantinho do Recreio, EMEI, Heitor Dias, Herval Soledade, Iguape, Marianne Eckes, Nova Jerusalém, Paulo Freire, Pequeno Davi, Pequeno Príncipe, Perpétua Marques, Vila Nazaré e Vovô Isaac, além das escolas conveniadas: Creche Solidariedade, Fé e Alegria, Emília de Brito, Promoção à Vida, Dom Bosco, Severino Soares e São Francisco.

Ledívia quer reativar leitos do Hospital Bartolomeu Chaves

A secretária de saúde de Ilhéus, Ledívia Espinheira, planeja a reativação dos leitos do antigo Hospital Bartolomeu Chaves, hoje uma clínica.

No passado, o Bartolomeu também funcionou como maternidade e possibilitou pequenas cirurgias eletivas para clientes com planos de saúde.

Ledívia tem afirmado que o hospital possui uma quantidade satisfatória de leitos. Somados aos do hospital Polican (antigo Santa Isabel), hoje em reforma, poderiam atender parte das necessidades de Ilhéus.

Comentário do blog.

A intenção da secretária acendeu o sinal vermelho de algumas clínicas e hospitais que atendem pelo SUS. Esses tradicionais prestadores temem que as fatias do bolo fiquem menores.

Não há insubstituíveis.

Temendo Assaltos, Bancos Reduzem Quantia nos Caixas Eletrônicos a Noite

Os caixas eletrônicos do Banco do Brasil e do Bradesco têm menos dinheiro à noite e durante os finais de semana. A medida visa desestimular a ação de assaltantes e diminuir o número de aparelhos arrombados e explodidos. De acordo com dados do Sindicato dos Bancários da Bahia, somente em 2013 foram registrados 38 ocorrências contra bancos no estado.
Segundo os bancos, em alguns caixas a quantidade de dinheiro diminuiu em até 70%. A redução varia de acordo com a localização do caixa eletrônico, da movimentação de clientes nos horários de risco e o histórico de assaltos.
No caso do Bradesco, a medida passou a valer no sábado (23) e deverá acontecer sempre à noite e nos finais de semana. Já no Banco do Brasil, a ação é válida desde o dia 18 de março, apenas à noite.

25 de março de 2013

Ilhéus : Vereadores querem investigar obra do Terminal Pesqueiro

Desde a construção do terminal pesqueiro de Ilhéus, o Blog Agravo vem contestando e mostrando indícios de mau uso de verba pública. Documentos comprovam que foram gastos 10 milhões de reais e todos têm duvidas sobre a aplicação total da verba.
Perante a cobrança da comunidade, na ultima sessão da câmara, o vereador Roland Lavigne conseguiu decisão unânime , junto aos colegas de oposição e de situação, aprovar um  requerimento pedindo informações sobre o investimento e documentos do terminal no Ministério da Pesca.
Segundo informações, os vereadores querem constituir uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar sobre as suspeitas de superfaturamento.
Essas fotos foram feitas no dia da inauguração do terminal e mostram que o maquinário adquirido é de segunda mão, totalmente enferrujado. Até o governador da Bahia se mostrou insatisfeito com a condução das obras o estado das máquinas.

Jabes Ribeiro deve ser alvo de enxurrada de novos processos

Com menos de três meses a frente do executivo municipal o prefeito de Ilhéus, Jabes de Souza Ribeiro, além de colecionar antipatia e rejeição da comunidade deve ser alvo de inúmeras ações por parte do Ministério Publico nas mais diversas áreas de atuação obrigatória do município, tais como deixar de oferecer aos alunos da rede municipal de educação os professores para ministrar aulas, não ofertar a merenda escolar como preceitua a Resolução nº. 38/2010-FNDE. Diversos relatos dão conta que há muitos ilheenses também procurando o Ministério Público oferecendo denuncias da falta e médicos, remédios e postos de saúde fechados em todo o município.
No caso da saúde, os argumentos são que baseado nos atos administrativos do atual prefeito, logo que assumiu o governo, exonerou médicos, enfermeiros, aparentemente sem qualquer critério, deixando os postos de saúde fechados, e a população sem o devido atendimento, tendo que recorrer ao Hospital Regional Luiz Viana Filho até para os procedimentos mais simples e corriqueiros, congestionando o Hospital Regional que também é unidade de referencia para outros municípios vizinhos. Já na educação, pais de alunos alegam que embora o calendário escolar tenha apontado como iniciadas em fevereiro, agora com mais de um mês do inicio do ano letivo conforme calendário da SEDUC,  turmas inteiras estão sem aulas, sem merenda digna, e sem transporte escolar rural.
Tais constatações, tem provocado atitudes por parte dos pais e mães de alunos, como é o caso de uma mãe que foi ao MP e relatou que o seu filho que estuda no colégio Heitor Dias, no período vespertino, na terceira serie do ensino fundamental, está sendo submetido a essa situação de descaso pelo governo municipal, e pediu que apurasse responsabilidade na pessoa do prefeito Jabes Ribeiro, tendo em vista o direito a educação que toda criança e adolescente tem, e que é dever do estado, conforme preceitua no artigo nº. 227 da Constituição Federal de 1988, com fulcro no artigo nº 4º da lei de nº. 8.069/9, além da inserção da lei de nº. 9.394/96 que dispõe da obrigatoriedade de serem oferecidos 200 dias e 800 horas de calendário escolar para o ensino fundamental e ensino médio.
Sem falar que já existe uma guerra judicial entre o município e o Ministério Público do Trabalho pela exoneração de servidores concursados, que deve fazer do atual prefeito ser alvo de mais uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa.
Ainda e importante ressaltar que das inúmeras ações que o Prefeito Jabes Ribeiro responde atualmente, destas existem 33 que ajuizadas pelo Ministério Público Estadual, em face de irregularidades cometidas enquanto esteve à frente da Prefeitura de Ilhéus, no período de 1996 a 2004, começam a ser julgadas. O que somadas as desse novo governo, e com seus novos desmandos, devem torna-lo um prefeito o campeão em processos nos mais diversos tribunais da Bahia.
Se olharmos atentamente para esses números elevados de ações que o atual prefeito responde, poderemos começar a entender o porque do nosso município ter chegado a essa situação em que se encontra, ao invés de ficarmos eternamente enganados pelo mesmo, quando ele diz e repete todos os dias desde o inicio de seu novo mandato, que a culpa de tudo que esta ai é dos ex-prefeitos Valderico Reis e Newton Lima. Ai, podemos entender que todos os desmandos praticados pelo Sr. Jabes Ribeiro e sua turma, ao longo do seu infeliz reinado, agora transformados nas mais diversas ações no âmbito da justiça, serviram na verdade para descontruir o futuro do nosso município até mais do que a famigerada vassoura de bruxa, que pensávamos ser a maior vilã da nossa historia.

Fonte: Blog Agravo

Ilhéus: Moradores do Nova Esperança estão revoltados com a falta coleta de lixo

O clima é de revolta e indignação no condomínio Nova Esperança por conta do descaso com relação a coleta de lixo. Moradores reclamam que o serviço de coleta não vem sendo feito de forma regular e quando os carros coletores passam pela principal do condomínio acabam fazendo ainda mais sujeira e lambanças.
De acordo com os moradores, ao invés de fazer a coleta e deixar a rua mais limpa, os garis acabam derrubando os baldes de lixo nas ruas e nos canteiros, deixando o local ainda mais sujo e imundo. A situação vem acontecendo com frequência e os garis já  foram flagrados cometendo verdadeiras barbaridades, espalhando o lixo e até colocando sacolas nas ruas e nas portas dos carros, impedindo a passagem dos motoristas.
A comunidade já solicitou providências para a Prefeitura, argumentando que não é admissível pagar impostos e constatar que as equipes que deveriam cuidar da limpeza da cidade estão, na verdade, contribuindo para deixar Ilhéus ainda mais suja e abandonada.

22 de março de 2013

Governo entrega à Assembleia Legislativa projeto de revogação da lei de privatização da Embasa

Nesta quinta-feira (21), o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, representando o governador Jaques Wagner, entregou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto que revoga dispositivo da lei 7.483, de 17 de junho de 1999, que permite ao Estado privatizar a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). O projeto vai tramitar em regime de urgência e a votação deve ocorrer ainda no mês de abril deste ano.
O projeto foi entregue durante sessão especial na Alba em comemoração ao Dia Mundial da Água, ao presidente da Assembleia, Marcelo Nilo. O evento contou com a participação também do secretário estadual de Relações Institucionais, Cézar Lisboa, e dos presidentes da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), Bento Ribeiro Filho, da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, entre outras autoridades.
*Com informações da Secretaria de Comunicação do Estado (Secom)

Casos de Dengue vêm sendo subnotificados

A assessora técnica da Superintendência de Proteção a Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde, Elisabeth Cardoso da França, afirmou nesta quinta que os casos de dengue em Itabuna e Ilhéus “costumam ser subnotificados”.
Elisabeth disse que, na maioria das vezes, o quadro da situação epidemiológica só aparece quando existe uma ação do Estado no município. Ela citou que nos primeiros 80 dias do ano passado Itabuna havia notificado 300 casos.
Quando a Sesab pressionou, o número de notificações de dengue saltou para 800. Já Ilhéus, neste início de ano, havia feito 143 notificações, mas logo pulou para 289 ocorrências.
Elisabeth destacou que, em geral, as subnotificações ocorrem também porque as clínicas, consultórios e hospitais particulares deixam de informar os casos suspeitos. Todos deve fazer a notificação.
 Neste ano, foram registrados 19.656 casos de dengue na Bahia. A doença matou oito pessoas. Jequié é o município com maior número de notificações de casos de dengue, com 2.266 ocorrências. ( A Região )

PRESIDENTE DO INEP DEFENDE PUNIÇÃO A “DEBOCHES” EM REDAÇÃO DO ENEM

Receita para macarrão instantâneo esta entre os deboches “recriminados”.
O próximo edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deverá trazer novas mudanças no modelo de correção das redações. Luiz Claudio Costa, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), defendeu que “inserções indevidas, como deboches e brincadeiras”, devem ser punidas.
A proposta evitaria que redações como as divulgadas esta semana com uma receita de ‘miojo’ e o hino do Palmeiras fossem corrigidas. “O aprimoramento e o debate técnico são ótimos para o País. Eu estou convencido de que devemos separar o joio do trigo, punir deboche em respeito ao estudante que faz a prova com seriedade. Vai dar mais trabalho aos corretores, claro, mas estou convencido de que será necessário. Esse é um bom debate”, disse.
Costa explicou que, hoje, o edital não prevê eliminação para candidatos que mantêm o raciocínio no contexto geral do texto. Ele diz que a maior parte dos estudantes faz o Enem sob pressão e, pedagogicamente, um possível “branco” ou desvio é esperado. “Mas o que coloca deliberadamente esse tipo de coisa tem de ser penalizado. A correção não é feita ao acaso. E elas foram tão corretas que as notas foram parecidas”, afirmou.
Segundo o Inep, poucos foram os casos em que os candidatos “inseriram algo indevido” nos textos. Entre as 4,1 milhões de redações, cerca de 300 se enquadraram nesse perfil.

FONTE: Priscila Borges - Portal IG

21 de março de 2013

Senado aprova projeto para emissão gratuita de novo modelo de RG

Cartão RIC (Registro de Identidade Civil), que irá substituir o RG (Registro Geral) no Brasil
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que obriga a emissão, de forma gratuita, do novo documento de identidade criado pelo governo federal há mais de dois anos. O projeto prevê a gratuidade para a primeira emissão do documento, um cartão com chip que vai substituir a cédula em papel do RG (registro geral) nos próximos dez anos.

Autor do projeto, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) argumenta que o custo de R$ 40 para a sua emissão é "muito alto" para diversos brasileiros --por isso o governo deve arcar com a primeira versão do cartão. O custo foi estimado em abril 2010, quando o governo anunciou a mudança do documento, uma vez que a identidade traz um chip eletrônico com informações do cidadão.

"Para se ter uma ideia, o valor orçado corresponde a quase 10% do atual salário mínimo. Considerando-se a cesta básica, calculada em abril de 2011, o valor cotado para emissão do novo Registro de Identidade Civil fica ainda mais significativo", disse Nogueira.

Relator do projeto, o senador Benedito de Lira (PP-AL) afirmou que a troca do RG tradicional pelo documento eletrônico vai proporcionar maior "segurança e eficiência" na identificação do cidadão, mas não é justo que ele tenha que custear a troca.
           
"Busca-se, por meio desta proposição, fazer com que o Estado arque ao menos com a primeira emissão desse documento", afirmou.

O novo modelo de identidade será único para o país e terá dez dígitos (uma sequência de nove números mais um dígito verificador). Hoje, cada Estado adota uma numeração diferente e sistemas próprios de emissão das carteiras de identidade, sem se comunicarem.

Em São Paulo, o documento tem nove dígitos; no Rio Grande do Sul, dez; e no Distrito Federal, sete, por exemplo. A ideia do governo é trocar todos os documentos --são 150 milhões atualmente-- em até dez anos.

Nesse período, as duas carteiras (antiga e novo modelo) serão aceitas, pois a substituição será gradativa e dependerá da capacidade do governo de aparelhar os institutos com equipamentos capazes de gerar o documento.

O modelo da carteira será similar a um cartão bancário com chip, reunirá dados pessoais, CPF e título de eleitor, e a impressão digital adaptada ao AFIS (sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais).

Por  Gabriella guerreiro ( Brasília)

Obra da Ferrovia Oeste-Leste será tema de amplo seminário

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia se reuniu nesta terça-feira (19) para discutir, dentre outros assuntos, sobre a realização do seminário com o tema “Fiol: a Bahia quer, o Brasil precisa!”, que acontecerá no dia 26 de abril no município de Barreiras. A proposta do seminário é destravar a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O presidente da Comissão, Herbert Barbosa (DEM) alertou o colegiado sobre a reunião conjunta com a Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que acontecerá no dia 10 de abril, com o propósito de discutir sobre a organização do seminário.
Herbert Barbosa defendeu a importância da participação dos deputados nesse encontro preparatório para o seminário, considerando o quanto a Fiol representa para o desenvolvimento de toda a Bahia. A deputada estadual Ângela Sousa (PSD), vice-presidente Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, que presidiu grande parte da reunião, reforçou a necessidade da participação não somente dos deputados, como também dos representantes dos governos Federal, Estadual, prefeituras e também da sociedade civil organizada, tendo em vista que a construção da ferrovia será um passo importante para a construção também do Porto Sul. Para ela, não existe ferrovia sem porto e nem porto sem ferrovia, daí a necessidade de se discutir amplamente sobre a implantação desses equipamentos, buscando resolver os eventuais entraves que tem atrasado a implantação do Completo Intermodal Porto Sul.
De acordo com o deputado federal e coordenador geral do seminário, João Leão (PP), já estão confirmadas, entre outras autoridades, as presenças dos ministros Paulo Sérgio Passos, dos Transportes; José Leônidas Menezes Cristino, dos Portos; Aguinaldo Ribeiro, das Cidades; do ministro Augusto Nardes, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); do ministro Aroldo Cedraz, vice-presidente do TCU; de Josias Sampaio Cavalcante Junior, presidente da Valec, empresa responsável pelas obras da Fiol; Elmo Vaz, presidente da Codevasf, e de Volney Zanardi Junior, presidente do Ibama. O deputado Estadual Cacá Leão (PP), também aproveitou a oportunidade para lembrar aos parlamentares que o lançamento do seminário “Fiol: a Bahia quer, o Brasil precisa!” acontecerá na próxima segunda-feira, dia 25 de março, às 9 horas, no auditório da União das Prefeituras da Bahia (UPB).
Logo após fazer a abertura da reunião e passar os informes sobre o seminário, o deputado Herbert Barbosa passou a presidência da comissão para a deputada Ângela Sousa, que fez a distribuição dos projetos de lei para serem relatados. A deputada Maria del Carmen (PT) ficou responsável por relatar o Projeto de Lei nº 19.143/2011, de autoria do deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), que dispõe sobre a reserva de no mínimo 30% das vagas nos empreendimentos hoteleiros e similares, localizados no Estado da Bahia, para os bacharéis no Curso Superior de Turismo, Hotelaria e Administração com habilitação em Turismo ou Hotelaria.
O Projeto de Lei nº 19.178/2011, de autoria do ex-deputado e atual prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PV), que obriga as empresas de ônibus intermunicipais a disponibilizar assentos infantis, cadeirinhas de segurança para menores de 10 anos, terá como relator o deputado Cacá Leão. Já o Projeto de Lei nº 19.611/2011, da ex-deputada e recém-eleita prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), que torna obrigatória a demonstração dos tributos pagos sobre o produto adquirido pelo consumidor em nota fiscal, no Estado da Bahia, será relatado pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), assim como o Projeto de Lei nº 19.116/2011, de Álvaro Gomes (PC do B), que estabelece condições para a cobrança de pedágios nas rodovias estaduais. Já o deputado Paulo Rangel (PT) foi designado a relatar o Projeto de Lei nº 16.095/2007, também de autoria do deputado Álvaro Gomes, que proíbe a cobrança, a qualquer título, pelo uso do serviço de estacionamento de veículos automotores fornecido por estabelecimentos comerciais no âmbito do Estado

Ilhéus perdeu 154 empregos em fevereiro

Fevereiro foi desastroso para o mercado de trabalho em Ilhéus. De acordo com levantamento feito pelo Jornal das Sete, da rádio Morena FM 98.7, junto ao Ministério do Trabalho, a cidade perdeu 154 vagas formais.
Os setores de comércio e serviços foram os que apresentaram os piores resultados. O comércio em Ilhéus eliminou 91 postos de trabalho com carteira assinada e as empresas de serviços registraram saldo negativo de 105.
A indústria de transformação foi outro setor que não teve bom resultado em fevereiro, tendo eliminado 19 vagas. Já a construção civil foi a única área da economia ilheense com resultado positivo, saldo de 62 vagas.
No acumulado do ano, Ilhéus tem saldo negativo de 209 empregos. Os setores que mais perderam vagas de empregos formais foram comércio e serviços. Juntos, eles eliminaram 197.
No bimestre, Ilhéus registrou saldo negativo de 74 vagas na indústria de transformação. No geral, a situação não foi pior porque a construção civil registrou saldo de 60 vagas.

19 de março de 2013

DEPUTADA ENTREGA DOCUMENTO SOLICITANDO PERMANÊNCIA DOS TRANSATLÂNTICOS EM ILHÉUS

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) entregou neste domingo (17) um documento à diretora-presidente da LR Turismo, Avani Perez Duran, para ser encaminhado ao diretor-presidente da Costa Crociere na Itália e ao presidente da empresa na América do Sul, Renne Hermann, solicitando a permanência das paradas dos transatlânticos da Costa Cruzeiros em Ilhéus. No documento a deputada estadual explica que a retirada dessas paradas em Ilhéus vai representar um enorme prejuízo para o setor turístico e também afetará toda a economia regional, que tem na parada dos transatlânticos um grande instrumento de movimentação do comércio.
O documento foi elaborado após a informação oficial de que os navios da empresa Costa Cruzeiros, pioneiros na vinda de transatlânticos para Ilhéus, não vão mais atracar na cidade a partir da próxima temporada 2013/2014, provocando um grande dano para o turismo regional. Somente para se ter ideia dos prejuízos para Ilhéus, na última temporada foram realizadas 26 paradas dos navios da Costa Cruzeiros na cidade, atualmente foram 19 paradas e na próxima temporada só está prevista a chegada de um desses navios no Porto do Malhado. Na avaliação da deputada estadual Ângela Sousa, isso trará sérios problemas para o turismo regional, já que os transatlânticos são responsáveis pela geração de empregos diretos e indiretos e movimentam a economia da cidade.

Também foi entregue pela deputada estadual Ângela Sousa um documento assinado por alguns vereadores de Ilhéus solicitando a permanência dos navios da Costa Cruzeiros na cidade. No ofício os parlamentares explicam que são sabedores das dificuldades, dos altos custos e dos problemas e prejuízos da empresa para garantir a parada dos navios nos portos brasileiros, mas garantiram que estarão empenhados para buscar junto aos poderes constituídos soluções para todos esses problemas, considerando a importância desses transatlânticos para o turismo e para a economia, de um modo geral.

De acordo com a diretora-presidente da LR Turismo, Avani Duran, os principais motivos para a saída dos navios da Costa Cruzeiros de Ilhéus são os altos custos das paradas e os elevados preços de serviços praticados não somente em Ilhéus, mas nos demais portos brasileiros. Além disso, há existem exigências legais de um grande percentual de brasileiros na tripulação, o que acaba encarecendo ainda mais os custos e comprometendo a qualidade dos serviços. Por conta disso, muitas empresas tem preferido atuar em países da Europa e da Ásia, onde existem não somente menores preços, como também mais incentivos para atrair os navios transatlânticos para esses países.

Audiências – Além de entregar os documentos solicitando a permanência dos transatlânticos, a deputadaÂngela Sousa também estará apresentando o problema e buscando alternativas na Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, tendo em vista que a saída dos navios da Costa Cruzeiros não afetará apenas Ilhéus, mas também diversos municípios baianos, já que haverá uma redução de paradas no Porto de Salvador. A deputada também está propondo a realização de uma audiência com o diretor-presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), José Rebouças, para mostrar a preocupação dos gestores locais com a saída dos navios da Costa Cruzeiros e buscar a melhoria dos serviços prestados no Porto de Ilhéus.

Outra preocupação da deputada Ângela Sousa é que a saída da Costa Cruzeiros possa acabar incentivando também a retirada dos navios de outras bandeiras, já que essa empresa foi a pioneira na chegada de navios na cidade e agora também é a primeira a deixar esse porto. Considerada como uma das mais conceituadas empresas nesse ramo, a Costa Crociere S.p.A.  é o maior grupo turístico italiano e a companhia número 1 na Europa, responsável pelas marcas Costa Crociere, AIDA Cruises e Iberocruceros. A sede do grupo é em Gênova. A Costa Crociere S.p.A. conta com a maior frota de todos os operadores europeus, com um total de 26 navios e capacidade total de cerca de 67.000 hóspedes. A empresa traz todos os anos milhares de turistas para Ilhéus e agora corre o risco de não mais atracar na cidade.

Diário Oficial Publica Novo Edital do concurso da Polícia Civil

Será publicado na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado da Bahia, o novo edital do concurso público da Polícia Civil do Estado da Bahia. Além de modificações relativas aos exames médicos exigidos, o novo edital traz alterações no cronograma de execução do certame.
Com a publicação, o concurso terá suas inscrições reabertas por mais 12 dias, no período entre os dias 20 e 31 de março. O novo edital apresenta também alteração na aplicação da prova objetiva, que será realizada no dia 28 de abril. É mantida a data de divulgação do resultado final do certame.
A seleção foi lançada para o preenchimento de 600 vagas, sendo 100 para delegado, 100 para escrivão e 400 para investigador. Além do Diário Oficial, o novo edital estará disponível para consulta também no site do Cespe/UNB.