Existem possibilidades de Jabes ser afastado do cargo

Desde a eleição havia rumores de que o prefeito Jabes Ribeiro, ainda candidato, não poderia concorrer, mediante um grande numero de processos criminais e por improbidade administrativa. Jabes se elegeu e não foi incluso na lei da ficha limpa, por não ter julgamento desses processos em segunda instância ou tribunal pleno.

Como diz o ditado popular: “A justiça tarda mais não falha”. Jabes pode pagar caro por ter um grandes número de processos, pois qualquer um deles pode entrar em pauta ainda esse ano, automaticamente afasta o prefeito de suas funções.

No mês passado, o prefeito e sua assessoria jurídica tiveram de explicar a perda de Habes Corpus no Tribunal de Justiça da Bahia, além de recursos no STJ- Superior Tribunal de Justiça. Só que a mesma assessoria não explicou que os recursos eram contra a decisão do juiz da primeira vara criminal de Ilhéus, que acatou a denúncia do ministério público. ( Clique aqui para ler)

No despacho, o juiz alertou que o réu, por não estar mais no exercício do cargo na época, seria desnecessário tratar da possibilidade de afastamento, sendo que dois meses depois Jabes veio a se eleger, retornando ao cargo. ( Clique aqui  e aqui  para ler )

Quando tomou posse em 2013, o prefeito Jabes adquiriu  foro privilegiado, ou foro por prerrogativa de função. Tal, como o próprio nome diz, é um privilégio concedido à autoridades políticas, para que possam ser julgados por um tribunal diferente ao de primeira instância. Todos os processos foram encaminhados para o Tribunal de Justiça da Bahia, e distribuído para os desembargadores.  Quem conhece o rito processual, alerta que existe uma grande possibilidade do prefeito ser afastado ainda esse ano.

O prefeito Jabes, vale lembrar, não responde processo só na justiça estadual, mas também no STJ- Superior Tribunal de Justiça.

 O vereador e advogado criminalista Cosme Araújo, levantou uma questão no plenário da câmara de vereadores na terça-feira (9), sobre um processo que corria STJ- Superior Tribunal de Justiça, que, segundo o vereador, desceu com sentença transitada em julgado.  Segundo Cosme, se na sentença constar que ele perdeu os direitos políticos dele, a eleição dele é nula de pleno direito Jabes sai e quem assume é Cacá Colchões.

Cosme, juntamente com outro vereador, devem se deslocar até a capital na próxima semana para ver qual a real situação desse processo do STJ.

A possibilidade de um afastamento é um assunto que circula nos bastidores do palácio Paranaguá com grande intensidade, e tem tirado o sono do prefeito Jabes Ribeiro, segundo uma fonte palaciana.