FELIZ DIA DO TRABALHADOR

Servidores da Saúde Cruzam os braços

Servidores da Secretaria de Saúde do Estado cruzam os braços por 24h a partir de amanhã (terça, 30). Os funcionários convocaram também manifestação em frente à Assembleia Legislativa, às 10h.

A decisão foi deliberada, por unanimidade, em assembleia da categoria realizada nesta quinta-feira (25), no Sindicato dos Bancários.

A intenção é sensibilizar os deputados para que cobrem do governo do Estado celeridade no anúncio do reajuste dos servidores que estão ameaçados de passar o dia 1º de maio, data que marca as lutas e conquistas dos trabalhadores, sem qualquer sinalização do governador.

Segundo o Sindsaúde, durante a paralisação, os serviços de urgência e emergência serão preservados.

Funcionários do Banco do Brasil param amanhã

Amanhã (terça,30) as agências do Banco do Brasil, em Ilhéus, localizadas no Malhado e na Marquês de Paranaguá ficarão fechadas. Os funcionários aderiram ao movimento nacional de greve e paralisarão as atividades por 24h.

Os bancários protestam contra o novo Plano de Funções Gratificadas e de Confiança implementado no início deste ano pela diretoria do banco.

Caetano, Gabrielli e Rui se encontram em Conceição do Coité

Caetano e Rui na platéia

Com a presença de três dos quatro pré-candidatos apontados pelo PT como possíveis sucessores do governador Jaques Wagner, o Encontro Regional, promovido pelo diretório estadual do partido neste domingo (28) em Conceição do Coité, esquentou o debate em torno do pleito de 2014. Durante o evento, o ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, e os secretários estaduais Rui Costa (Casa Civil) e Sérgio Gabrielli (Planejamento) se repetiram ao garantir que apoiarão aquele candidato que for escolhido pelo partido.

Para Luiz Caetano, “a construção do candidato se faz com debates e o nosso objetivo é fazer com que PT saía com um candidato competitivo e garanta a sucessão do governador Jaques Wagner no próximo ano. Obviamente, a escolha do partido será também a escolha de todos nós”, afirmou.

O encontro teve o prefeito de Coité, Francisco de Assis, como anfitrião e contou também com a presença do presidente estadual do partido, Jonas Paulo; dos deputados estaduais Luiza Maia, Joseildo Ramos, Zé Neto, Bira Corôa e Emiliano José, além de prefeitos e vereadores da região.

Fonte: Blog Agravo

EMBASA NÃO PODERÁ COBRAR ICMS NAS CONTAS DE ÁGUA

O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão afirmando que a Embasa terá que deixar de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de água.A determinação vale para todos os estados, embora apenas Bahia e Mato Grosso do Sul ainda realizem a cobrança do imposto.Nas cidades baianas, o valor da cobrança é de 17%, que segundo a Embasa, é destinado para a realização de obras de saneamento no Estado. A cobrança foi autorizada no decreto estadual 6.734, assinado em 1997.Ainda segundo a Embasa, o ICMS só é cobrado em contas com consumo acima de 30 mil litros por mês.A empresa ressalta que o consumo de até 10 mil litros representa cerca de 60% das ligações de água da concessionária em todo o Estado.Sobre a decisão do Supremo, a Empresa informou que “só poderá tomar as providências cabíveis após publicação do acórdão da decisão do STF”.

ELEITOR DEVE JUSTIFICAR AUSÊNCIA ATÉ AMANHÃ

Termina amanhã (25) o prazo para que os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições regularizem a situação. Sem isso, o título será cancelado e o eleitor não poderá, por exemplo, obter carteira de identidade, passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter empréstimo em instituições governamentais.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso comparecer ao Cartório Eleitoral levando documento oficial com foto, título de eleitor, comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento de multa ou dispensa. O eleitor pode consultar sua situação e verificar se existe alguma pendência na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.
 
Os eleitores que vivem no exterior e desejam regularizar a inscrição devem comparecer à repartição consular ou à Embaixada do Brasil que atenda à sua localidade. Também é preciso levar um documento oficial de identificação. Esses eleitores podem optar por comparecer a qualquer Cartório Eleitoral ou Central de Atendimento ao Eleitor, quando retornar ao Brasil.

Segundo dados do TSE, até a última sexta-feira (19) apenas 3,9% dos 1.514.621 eleitores que não votaram e não justificaram a ausência regularizaram a situação. Maior colégio eleitoral do Brasil, o estado de São Paulo registra o maior número de eleitores que poderão ter o título cancelado em 2013: 372.691. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro, com 145.992 eleitores nessa situação, e a Bahia, com 132.912.

O prazo que se encerra amanhã (25) não se aplica aos eleitores do Distrito Federal, onde não houve eleições em 2012. Além disso, os eleitores do DF obedecem a outro prazo para o recadastramento biométrico, que é até o dia 31 de março de 2014.

De acordo com o TSE, 1.395.334 eleitores tiveram seus títulos cancelados em 2011, por não terem votado nem justificado a ausência nas três últimas eleições realizadas até 2010.

Lançado edital de licitação para construção do gasoduto e a inicio da construção da nova ponte do Pontal

O edital de licitação para construção do gasoduto Itabuna-Ilhéus foi lançado pelo governador Jaques Wagner na manhã desta quarta-feira (24), em Ilhéus. A instalação do equipamento vai permitir o fornecimento de gás natural nas cidades e também para os empreendimentos atraídos pelo Porto Sul.

De acordo com o governador, o gasoduto vai contribuir para instalação de novas indústrias na região, já que é uma matriz energética muito usada pelas empresas, possibilitando a geração de novos empregos.

A previsão de início das obras é setembro de 2013 e conclusão em 2015. Com este investimento de R$ 45 milhões, o montante da Bahiagás já destinado à região chegará a R$ 70 milhões.

Na ocasião, o governador anunciou que em três semanas, devem começar as obras para construção da ponte que ligará o centro de Ilhéus à zona sul do município.

Torre que trará sinal de celular em Inema já está em fase de montagem

Torre que está sendo montada

A montagem da torre que transmitirá o sinal de celular da operadora VIVO, no distrito de Inema, começou a ser montado hoje, na região conhecida como “curral da matança”, zona rural de Inema. Com a escolha desse local a intenção da equipe técnica é que não só Inema, mas Pimenteira, Itapitanga, Gongogi e fazendas circunvizinhas possam ser abrangidas. Enfatizamos que tal serviço permitirá uma maior interação da comunidade e que essa realidade contou com a intervenção da Deputada Ângela Souza e do vereador Valmir que reivindicaram junto ao governo estadual através da Secretaria de Infraestrutura. Segundo informações vindas do local, a torre será inaugurada nos próximos 30 dias.

IGREJA BATISTA LINDINÓPOLIS REALIZA CULTO PELO PERDÃO

A

congregação da Igreja Batista Lindinópolis do bairro Nelson Costa realiza, neste sábado (20) culto com o tema: Clamando pelo perdão de Deus. A solenidade religiosa acontecerá às 19 horas, na Praça da Mangueira. A atividade será conduzida pelo pastor Gilmar Bonfim e será aberta a toda comunidade, independente de religião ou denominação.

Para o pastor responsável pela congregação, Samuel Silva da Fonseca, a atitude e comportamento da civilização moderna têm mudado a direção e alterado conceitos, levando muitos a se desviarem dos padrões de santidade estabelecidos por Deus, nas sagradas escrituras. Por isso, o texto áureo trabalhado será o contido em 2 Crônicas, capítulo 7, versículo 14.

O culto especial faz parte da programação especial de evangelismo, integrante do “Abril – mês da Escola Bíblica Dominical”. A congregação do bairro Nelson Costa está localizada na Rua Eucário Bastos, 295. Já a sede da Igreja Batista Lindinópolis, presidida pelo pastor Pedro Chagas, fica na Avenida Luiz Viana Filho, 281, bairro da Conquista, em Ilhéus.

CONCURSOS DA PF SERÃO REABERTOS

Depois de suspensos em julho do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por não oferecer vagas para deficientes, os concursos públicos da Polícia Federal serão reabertos até o dia 30 deste mês.

A expectativa é que sejam lançados três editais oferecendo 600 oportunidades para candidatos de nível médio e superior, para os cargos de delegado, perito e escrivão, com salários que variam de R$ 7.514,33 a R$ 13.368,68. 

Segundo o iBahia, a previsão é de que as provas objetivas e discursivas sejam aplicadas em julho deste ano.Os candidatos que fizeram a inscrição anteriormente podem continuar participando do processo seletivo ou optar pela devolução da taxa de inscrição. Esses candidatos também terão a opção de alterar o local da prova.Para concorrer a uma das vagas, os candidatos precisam ter carteira nacional de habilitação de categoria “B”. Os aprovados passarão por exame de aptidão física, exame médico e avaliação psicológica e em seguida vão participar do curso de formação profissional ministrado pela Academia Nacional de Polícia.

EDUCAÇÃO PARA NO BRASIL NA PRÓXIMA SEMANA

Professores de todo o País cruzam os braços entre os dias 23 e 25 deste mês. Em Ilhéus, trabalhadores da educação aderem ao movimento em todas as esferas (municipal, estadual e superior).O movimento é puxado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para debater a valorização dos profissionais e intensificar a luta para que o piso salarial nacional seja efetivamente aplicado em todo o país.O sindicato dos professores de Ilhéus (APPI) estima que em Ilhéus mais de dois mil profissionais devem parar, suspendendo as aulas das redes estadual (médio e superior) e municipal.Como parte do movimento, o sindicato realiza no dia 25, às 8h30min, no auditório do Centro Estadual de Educação Profissional (antigo Colégio Estadual de Ilhéus), a assembleia temática sobre Aposentadoria e Saúde, com o objetivo de esclarecer a categoria sobre a questão da previdência.

Pressão foi grande

Comissão entrega documento sobre a saúde de Ilhéus ao secretário estadual de Saúde Jorge Solla.

A demissão do diretor do Hospital Regional Luiz Viana Filho, Dr. Jorge Avelar, foi motivada por uma grande pressão da sociedade civil organizada, que foi ao encontro do secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, pedindo providências para acabar com o caos administrativo que aflige o único hospital publico de Ilhéus.

Em conversa no aeroporto Jorge Amado, foi entregue um documento assinado por entidades, associações, e sindicatos ligados à Força Sindical, mostrando a realidade não só do hospital, mas da saúde de Ilhéus em geral.

O secretário também foi avisado, que a permanência de um senhor de pronome Ranieri, era nociva aos planos de reconstrução da saúde do Regional.

Solla avisou que iria nomear uma comissão para gerir o hospital, até que o novo diretor fosse nomeado.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA RESULTADO DA SELEÇÃO PARA REDA

A secretaria da Segurança Pública divulgou, na edição da quarta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, o resultado do processo seletivo para 31 vagas no Regime Especial de Direito Administrativo – Reda.Os aprovados atuarão nos setores administrativos das Polícias Militar, Civil e Técnica, em Salvador, Vitória da Conquista, Paulo Afonso, Seabra, Euclides da Cunha e Barreiras.O contrato da prestação de serviço é válido por dois anos, renováveis (a depender da necessidade) pelo mesmo período. 

A lista com os selecionados e toda a documentação necessária para o dia da apresentação podem ser encontradas AQUI.

SENADO TORNA CRIME VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA PARA MENORES DE 18 ANOS

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (17) projeto de lei que criminaliza a venda, fornecimento (inclusive gratuito), servir ou entregar bebida alcoólica a menores de 18 anos de idade. Apreciada em turno suplementar – segunda votação – a matéria segue para avaliação da Câmara dos Deputados.A proposta aprovada na comissão, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), excluiu dispositivo da Lei de Contravenção Penal, datada da década de 40, que pune de forma mais branda a venda de bebida às crianças e adolescentes. O relator Benedito de Lira (PP-AL) destacou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “já considera implicitamente” esse comércio como crime, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem determinado, com frequência, as punições com base na Lei de Contravenção Penal, que é a legislação em vigor. “O senador Humberto Costa, no seu projeto de lei, diz que a iniciativa irá resolver controvérsia jurídica acerca de qual procedimento aplicar nos casos de venda de bebida alcoólica a criança ou adolescente: se o ato deve ser tratado como contravenção ou como crime”, frisou o relator.Os senadores estabeleceram que os vendedores ou fornecedores de bebida alcoólica processados e condenados pela Justiça deverão cumprir pena de dois a quatro anos de detenção. O projeto prevê multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil aos estabelecimentos comerciais punidos e estes ficarão interditados até a efetivação do pagamento.

PPS e PMN se fundem e dão origem à Mobilização Democrática

O PPS e o PMN oficializaram ontem  a união dos dois partidos, dando origem a uma nova agremiação partidária chamada Mobilização Democrática (MD).

A nova sigla vai manter o número 33, que era utilizado no registro do PMN.

A Mobilização Democrática tem 13 deputados federais, 58 estaduais, 147 prefeitos e 2.527 vereadores.  A decisão sobre a fusão das duas legendas foi tomada em congressos extraordinários em Brasília.

O deputado Roberto Freire (SP), que presidia o PPS, foi eleito por unanimidade presidente da Mobilização Democrática.

O MD Já nasce com a maior bancada da câmara de vereadores de Ilhéus

Com a fusão entre o PMN e o PPS, em Ilhéus o MD já nasce com a maior bancada da câmara, com quatro representantes, incluindo vereadores da situação e da oposição.

Lukas Paiva, Roland Lavigne, James Costa e Gilma Sodré, por enquanto, compõem o partido no legislativo ilheense.

Segundo informações, criou-se uma oportunidade para que alguns desses vereadores pule para outra sigla. Isso deve acontecer provavelmente com três entre os quatro.

VEREADOR VALMIR FAZ ENTREGA DE UNIFORMES E BOLAS A ATLETAS DA ESCOLINHA DE FUTEBOL MENINOS DE ILHÉUS

O vereador Valmir Freitas esteve nesta terça-feira (16) participando de um encontro com alunos da Escolinha de futebol Meninos de Ilhéus, onde na oportunidade conversou com pais e mães presentes ao evento e falou da grande parceria que o motiva a colaborar com um projeto de tamanha importância para as crianças ilheenses e destaca que esta parceria acontece desde o ano de 2010 e que vem tendo todo seu suporte na continuidade do projeto . Ainda no encontro, ele fez a entrega de novos uniformes e bolas para os treinos que são realizados sob a direção dos professores Luís e Gilvan e se comprometeu a estar sempre disposto a ajudar nas necessidades da escolinha. Os pais presentes agradeceram ao vereador pelo forte apoio e demonstraram a satisfação em ver o compromisso dele com as crianças apoiadas pelo projeto que encontram neste motivos para estarem livres das drogas e exercendo seus direitos pertinentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Vereador cumprimenta mães dos atletas mirins

Atleta mirim agradece ao vereador pelo apoio

PORTO SUL FINALMENTE VAI SAIR

O Governo do Estado, após muitas negociações e explicações, aparentemente conseguiu chegar a um denominador comum com o Ministério Público para dar início às intervenções em Ilhéus. O grande problema residia no fato de que a instituição investigadora não estava suficientemente convencida da eficiência e lisura do processo de contratação para erguer o porto. De acordo com os promotores de Justiça, a licitação seria o modelo ideal de convocação para as construções, como em qualquer processo público comum. O governo, porém, se desdobrou e conseguiu convencer o MP de que os interesses na construção eram bastante específicos e que não demandavam uma concorrência pública. Jaques Wagner convenceu, então, os promotores de que os R$ 5 bilhões necessários para construir dois portos serão bancados totalmente pela iniciativa privada. A ideia é que a empresa Bamin seja responsável por um e uma espécie de leilão seja feito pela construção do outro. Todos os acordos serão feitos mediante Sociedades para Fins Específicos (SFE). Segundo o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, em maio haverá formalização e as obras começarão em definitivo, graças ao empenho do governador Wagner em Brasília em lutar pela defesa e ressurgimento de uma potente economia principalmente na região sul estado, que depois da disseminação da lavoura de bruxa, perdeu a sua identidade econômica.

JUIZ IMPARCIAL ANULA A ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE ILHÉUS – SEGURANÇA JURÍDICA

O advogado e vereador  (PDT) Cosme Araújo impetrou juntamente com os vereadores: Lukas Paiva, Alisson Mendonça, Dero, Valmir e Roland, Mandado de Segurança, com objetivo de anular eleição das Comissões  Permanentes da Câmara Municipal de Ilhéus, porquanto, desatendidos preceitos constitucionais, obtendo êxito no dia 12 de abril, quando Dr. Eduardo Gil Guerreiro Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ilhéus concedeu liminar anulando a eleição, por entender que houve ofensa ao art. 58, § 1º da Constituição Federal.

Na respeitável decisão, o doutor Juiz além de ter anulado a eleição determinou que seja realizada outra, com observância na regra da proporcionalidade da representação partidária nas Comissões Legislativas, eleição esta, que deverá ser realizada na próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.

Registre-se que, a decisão abalizada em normas constitucionais corrobora com o entendimento do Presidente da Câmara de Vereadores, o qual reiteradas vezes reuniu-se com os vereadores, ora  impetrantes, e sempre afirmava não concordar com os métodos adotados – rolo compressor – pelo grupo situacionista em alijar a oposição do poder de legislar.

Esperam os Impetrantes e a sociedade de Ilhéus que, não haja interferência do Palácio Paranaguá, no sentido de tentar reverter à situação irreversível juridicamente, com “recursos” do povo.

PPS aprova fusão com PMN

O Diretório Nacional do Partido Popular Socialista (PPS) aprovou, neste sábado (13), a fusão com o Partido da Mobilização Nacional (PMN). A união entre as duas siglas é negociada há meses e foi aceita em votação por 83 dos 87 dirigentes nacionais do PPS. Para se efetivar, no entanto, ainda precisa da confirmação do PMN e de registro oficial no Tribunal Superior Eleitoral. Se efetivada a fusão, o novo partido terá 14 deputados federais, 11 do PPS mais 3 do PMN. O PPS já marcou um congresso extraordinário para a próxima quarta-feira (17) com dirigentes do PMN para confirmar a união. As legendas pretendem oficializar a união no mesmo dia ou até o fim da semana junto à Justiça Eleitoral. 

Fonte: Bahia Notícias

Agrande chance de afastamento: O cerco judicial ao prefeito Jabes Ribeiro está se fechando

Durante a semana escrevemos uma matéria sobre um provável afastamento do prefeito, e, a cada dia, aparece uma nova dor de cabeça para Jabes Ribeiro.

Ontem, o Tribunal de Justiça da Bahia enviou uma carta de ordem mandando ouvir o  atual Superintendente do Fundo Municipal de Saúde JOSÉ ANTONIO CHAGOURI OCKE. Caso ele não compareça, será conduzido pelo Oficial de Justiça, ou coercitivamente pela Polícia. (CLIQUE AQUI PARA LER)

O processo, de número 0301838-18.2013.8.05.0103, que corria na primeira instância, foi remetido para a segunda instância, juntamente com 23 processos, todos já recebidos pelos relatores desembargadores e pela secretaria de câmara do Tribunal de Justiça da Bahia.

Segundo informações, o prefeito anda de cabeça inchada, e a todo o momento consulta vários advogados. Uma fonte ouvida pelo Blog Agravo dá conta de que ele já pensa em renunciar, para tentar impedir a rapidez do andamento dos processos devido ao foro privilegiado, ou foro por prerrogativa de função.

A inspeção que o Conselho Nacional de Justiça faz no Tribunal de Justiça da Bahia, vem atrapalhando o plano jurídico do prefeito Jabes Ribeiro, que está constantemente na corte baiana tentando reverter sua situação judicial.

O afastamento do prefeito pode se dar antes do previsto.

Vamos aguardar o final dessa novela, que promete um final feliz para 69 % da população que rejeita o inicio do governo desastroso de Jabes Ribeiro

PESQUISA EM ILHÉUS PARA AVALIAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

O instituto de pesquisa WINPESQUISA LTDA está realizando em Ilhéus, de forma eletrônica, pesquisa avaliativa da administração do prefeito Jabes Ribeiro e seus secretários.

Avalia também os governos estadual e federal. A pesquisa busca apontar, entre outros, quais as principais carências do município, faz uma avaliação sobre a atuação da Câmara de Vereadores e os parlamentares. No fim, faz uma prévia para a eleição de Governador em 2014.

Para responder clique aqui http://winpesquisa.com.br/mobile.

Vice-governador confirma à deputada que resultado da licitação da ponte sai dia 23

Em audiência com o vice-governador e secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Otto Alencar, na tarde desta quarta-feira (10), a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) recebeu a confirmação de que o processo de licitação para a construção da nova ponte de Ilhéus ligando o centro aos bairros da zona sul está em fase bastante adiantada e as obras serão iniciadas nos próximos dias. De acordo com o vice-governador, o edital de licitação da obra já foi lançado e no próximo dia 23 de abril sairá o resultado da empresa que ganhou o certame.  A obra terá um custo aproximado entre 120 a 150 milhões de reais e inclui, além da ponte, o sistema viário de acessos, indenizações, estudos ambientais e projeto.

Ainda de acordo com Otto Alencar, a previsão  é de que no dia 24 de abril o governador Jaques Wagner estará em Ilhéus para anunciar o resultado da licitação e  lançar a pedra fundamentar para o início das obras. No dia 29 de novembro do ano passado Jaques Wagner esteve em Ilhéus, onde garantiu que as obras da nova ponte seriam iniciadas ainda no primeiro semestre de 2013 e a previsão da conclusão está prevista para o segundo semestre de 2014. A deputada Ângela Sousa comemorou a notícia do início das obras, pois considera a nova ponte como um equipamento vital para o desenvolvimento do município e para a interligação do Sul e Extremo Sul da Bahia via litoral, já que a ponte atual encontra-se defasada. “A nova ponte de Ilhéus é um desejo antigo dos ilheenses que há anos sonhavam com esse momento”, destacou a deputada.

Desde que assumiu seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia, Ângela Sousa tem cobrado do Governo do Estado a construção da nova ponte de Ilhéus. Em 2008 apresentou a indicação informando sobre a necessidade de uma nova ponte ligando o centro de Ilhéus à zona sul e aos municípios de Una, Canavieiras e Belmonte. Na indicação a deputada argumentou que a ponte Lomanto Júnior, inaugurada na década de 1960, tornou-se insuficiente para atender um tráfego de veículos cada vez mais volumoso. Desde então passou a cobrar constantemente a realização da obra. O Estado reconheceu a necessidade da nova ponte e o governador Jaques Wagner iniciou o processo para tornar o sonho dos ilheenses em realidade. “Acreditamos firmemente que uma nova ponte terá impacto indiscutível para beneficiar toda a região sul da Bahia”, destacou a parlamentar.

A nova ponte terá 497 metros de extensão, conectada a um sistema viário de acesso entre o Aeroporto e a Avenida Dois de Julho. A primeira ponte estaiada da Bahia vai melhorar o trânsito de Ilhéus, facilitando o acesso à orla, desafogando o centro e embelezando a região. “A obra ficará pronta entre setembro e outubro de 2014”, garantiu Jaques Wagner, anunciando que até o final do seu mandato estará cruzando o centro da cidade ao Pontal já na nova ponte.

Senado aprova projeto que permite desaposentadoria de trabalhadores

Agência Brasil

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, hoje (10), em turno suplementar, o projeto de lei que permite aos contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo critério da proporcionalidade requerer novo cálculo do benefício e optar pelo mais vantajoso, caso permaneçam na ativa. É a chamada desaposentadoria.

Pela legislação atual, a Previdência Social não reconhece a renúncia de aposentadoria a esses beneficiários e mantém a contribuição ao INSS sem qualquer contrapartida. A matéria foi aprovada em caráter terminativo na semana passada, mas precisava ser confirmada em segundo turno e vai para análise da Câmara.

O relator do projeto, senador Paulo Davim (PV-RN), destacou que a Justiça tem reconhecido o direito dos contribuintes a um valor melhor de benefício caso permaneçam trabalhando depois de aposentar. Pelo texto, o contribuinte não perderá os valores recolhidos ao INSS por ocasião da primeira aposentadoria. O projeto de lei proíbe qualquer possibilidade de a Previdência Social requerer, quando perde a causa na Justiça, a devolução dos valores das aposentadorias pagas.

Existem possibilidades de Jabes ser afastado do cargo

Desde a eleição havia rumores de que o prefeito Jabes Ribeiro, ainda candidato, não poderia concorrer, mediante um grande numero de processos criminais e por improbidade administrativa. Jabes se elegeu e não foi incluso na lei da ficha limpa, por não ter julgamento desses processos em segunda instância ou tribunal pleno.

Como diz o ditado popular: “A justiça tarda mais não falha”. Jabes pode pagar caro por ter um grandes número de processos, pois qualquer um deles pode entrar em pauta ainda esse ano, automaticamente afasta o prefeito de suas funções.

No mês passado, o prefeito e sua assessoria jurídica tiveram de explicar a perda de Habes Corpus no Tribunal de Justiça da Bahia, além de recursos no STJ- Superior Tribunal de Justiça. Só que a mesma assessoria não explicou que os recursos eram contra a decisão do juiz da primeira vara criminal de Ilhéus, que acatou a denúncia do ministério público. ( Clique aqui para ler)

No despacho, o juiz alertou que o réu, por não estar mais no exercício do cargo na época, seria desnecessário tratar da possibilidade de afastamento, sendo que dois meses depois Jabes veio a se eleger, retornando ao cargo. ( Clique aqui  e aqui  para ler )

Quando tomou posse em 2013, o prefeito Jabes adquiriu  foro privilegiado, ou foro por prerrogativa de função. Tal, como o próprio nome diz, é um privilégio concedido à autoridades políticas, para que possam ser julgados por um tribunal diferente ao de primeira instância. Todos os processos foram encaminhados para o Tribunal de Justiça da Bahia, e distribuído para os desembargadores.  Quem conhece o rito processual, alerta que existe uma grande possibilidade do prefeito ser afastado ainda esse ano.

O prefeito Jabes, vale lembrar, não responde processo só na justiça estadual, mas também no STJ- Superior Tribunal de Justiça.

 O vereador e advogado criminalista Cosme Araújo, levantou uma questão no plenário da câmara de vereadores na terça-feira (9), sobre um processo que corria STJ- Superior Tribunal de Justiça, que, segundo o vereador, desceu com sentença transitada em julgado.  Segundo Cosme, se na sentença constar que ele perdeu os direitos políticos dele, a eleição dele é nula de pleno direito Jabes sai e quem assume é Cacá Colchões.

Cosme, juntamente com outro vereador, devem se deslocar até a capital na próxima semana para ver qual a real situação desse processo do STJ.

A possibilidade de um afastamento é um assunto que circula nos bastidores do palácio Paranaguá com grande intensidade, e tem tirado o sono do prefeito Jabes Ribeiro, segundo uma fonte palaciana.

Vereador Valmir vota a favor do servidor municipal

Vereador também deu o voto a favor do pagamento do mês de dezembro do servidor público municipal

Ontem (quinta, 04) foi divulgado que o único vereador da oposição a votar pela aprovação do projeto de Lei 3.656/2013, que libera o pagamento de salários de dezembro do servidor municipal, foi Lukas Paiva.

Em contato com o blog Agravo, a assessoria do vereador Valmir Freitas (PT), lembrou que o mesmo esteve presente na sessão e, mesmo sendo da oposição, votou a favor do servidor público, no projeto do governo Jabista.

Segundo a assessoria, o vereador é oposição, mas acima das questões políticas está a defesa dos interesses de Ilhéus.

Equipamento para sinal de celular chega a comunidade de Inema

Conforme matéria veiculada anteriormente no Blog dos distritos e outros blogs  (RELEMBRE AQUI) O distrito de Inema acaba de receber a antena que oferecerá o serviço de telefonia móvel na localidade. Uma carreta com a torre e equipamentos foi descarregada hoje no final da tarde e a previsão é de que em 30 dias o sinal de celular já esteja em funcionamento em Inema. Ressaltando que o sinal escolhido foi da operadora VIVO e que tal serviço permitirá uma maior interação da comunidade e que essa realidade foi fruto do empenho da Deputada Ângela Souza e do vereador Valmir que reividincaram junto ao governo estadual através da Secretaria de Infraestrutura e tiveram seu  pedido atendido e que a comunidade inemense agradece a esses valorosos representantes que não medem esforços na luta pelo bem comum da comunidade do interior.

INEMA COMEMORA O "BEBEMORAR I"

O distrito de Inema festejou neste sábado de aleluia o "Bebemorar I" um evento festivo que reuniu grande público, animados pelo grupo musical "Minha Banda". Apesar da forte chuva a festa aconteceu sem maiores transtornos oferecendo ao público presente uma noite de alegria e muita animação. Os organizadores Lucas Birth e Luana Nascimento avaliaram positivamente a festa e agradecerem a todos que colaboraram destacando a importante contribuição do vereador Valmir Freitas. Como primeiro ano de realização o evento marcou pela irreverência e responsabilidade aliado à segurança que foi oferecida pela Polícia Militar sob o comando do Soldado Jesus Lima. A organização promete que ano que vem teremos mais novidades e torce para que a festa caia no gosto popular ajudando a resgatar a cultura local.