O governador da Bahia, Jaques Wagner, defende que haja uma revisão no estudo realizado pela Fundação Nacional do Índio que prevê a demarcação de uma área de 47.370 hectares, englobando os municípios de Una, Buerarema e Ilhéus, tendo em vista os equívocos, os erros e as eventuais injustiças que possam ser cometidas caso o processo seja efetivado como propõe o relatório da Funai.A informação foi do secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Nelson Pellegrino, durante encontro com centenas de agricultores do Sul da Bahia, realizado na manhã desta quarta-feira(02), na Câmara de Vereadores de Ilhéus. Nelson Pellegrino informou ainda que o governador Jaques Wagner defende uma solução negociada para o problema da demarcação onde se reconheça os direitos dos agricultores e também do povo Tupinambá.
Sobre a questão das invasões de terras no Sul da Bahia, Nelson Pellegrino fez questão de colocar que por enquanto existe apenas um estudo sobre a demarcação e que esse relatório da Funai não dá direito a nenhum grupo indígena fazer ocupações de áreas. “Esse estudo não legitima e não antecipa nenhum direito de ocupação e o estado deve fazer cumprir todas as reintegrações de propriedades”, explicou. Para ele, o estado não pode se omitir diante das reintegrações. “Se o estado se omite, abre caminhos para que particulares resolvam o problema. E esse é um caminho muito perigoso”, alertou.
Nelson Pellegrino disse ainda que esta não será a última vez que visitará a região para discutir essa questão da demarcação e acredita que não haverá uma solução a curto prazo para o problema. Na avaliação do secretário, também não haverá uma solução ideal para o problema da demarcação. “Haverá uma solução possível e essa solução terá que ser a menos danosa”, acrescentou. Logo após o encontro com os agricultores regionais Nelson Pellegrino visitou parte da área do conflito, nas regiões de Olivença e Sapucaeira, onde conversou com lideranças indígenas e moradores da área onde a Funai pretende demarcar.
Sobre a questão das invasões de terras no Sul da Bahia, Nelson Pellegrino fez questão de colocar que por enquanto existe apenas um estudo sobre a demarcação e que esse relatório da Funai não dá direito a nenhum grupo indígena fazer ocupações de áreas. “Esse estudo não legitima e não antecipa nenhum direito de ocupação e o estado deve fazer cumprir todas as reintegrações de propriedades”, explicou. Para ele, o estado não pode se omitir diante das reintegrações. “Se o estado se omite, abre caminhos para que particulares resolvam o problema. E esse é um caminho muito perigoso”, alertou.
Nelson Pellegrino disse ainda que esta não será a última vez que visitará a região para discutir essa questão da demarcação e acredita que não haverá uma solução a curto prazo para o problema. Na avaliação do secretário, também não haverá uma solução ideal para o problema da demarcação. “Haverá uma solução possível e essa solução terá que ser a menos danosa”, acrescentou. Logo após o encontro com os agricultores regionais Nelson Pellegrino visitou parte da área do conflito, nas regiões de Olivença e Sapucaeira, onde conversou com lideranças indígenas e moradores da área onde a Funai pretende demarcar.
Durante o encontro com o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, o presidente da Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema, Luiz Henrique Uaquim, falou dos prejuízos que a demarcação vai trazer para todo o Sul da Bahia, já que nessa área estão cerca de 22 mil pessoas que vivem basicamente da agricultura familiar e que poderão ser expulsos de suas propriedades. Luiz Henrique Uaquim também entregou a Nelson Pelegrino um documento que poderá servir como embasamento para que o Governo do Estado possa compreender mais sobre o conflito criado pela Funai a partir da publicação do relatório propondo a demarcação. No documento o presidente da Associação de Agricultores cita questões como graves indícios de cadastramento fraudulento de índios, denúncias de irregularidades na aquisição de financiamentos junto ao Pronaf através do Banco do Nordeste, suspeita de que grupos estariam sendo beneficiados na definição da área a ser demarcada e ainda a possibilidade de que os invasores de terras estariam provocando um grande desmatamento de área da mata atlântica para o comércio ilegal de madeira.
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