No dia 7 de outubro, 138.492.811
eleitores em 5.569 zonas eleitorais irão às urnas para escolher
prefeitos, seus respectivos vices e vereadores, segundo dados do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até hoje (16), o sistema do órgão
registrou 464.701 candidaturas para os três cargos.
De acordo com a legislação eleitoral,
nas cidades com mais de 200 mil eleitores e onde a disputa pela
prefeitura tenha mais de dois candidatos há a possibilidade de segundo
turno. Nesse caso, a nova votação está marcada para o dia 28 de outubro
com os dois candidatos mais votados no primeiro turno.
Detentor do maior eleitorado do país, com 31.229 pessoas aptas a votar,
São Paulo também é o estado com maior número de candidatos inscritos
para concorrer nas próximas eleições. Segundo o TSE, 79.467 políticos
fizeram o pedido de candidatura, sendo 2.012 para prefeito, 2.016 para
vice-prefeito e 75.439 para vereador. Apesar de o prazo para formalizar
as candidaturas já ter se encerado, o tribunal ainda está totalizando os
pedidos.
Pelo calendário eleitoral, até o dia 4
de agosto poderá ser feito o pedido de impugnação de candidaturas. Isso,
contudo, não impede que um candidato participe do pleito. Ele poderá
concorrer sub judice até que a Justiça decida o caso. No entanto, se ao
final do processo a impugnação for confirmada e o candidato tiver sido
eleito ele terá que deixar o cargo.
Além disso, conforme o calendário
eleitoral, no dia 6 de agosto os partidos políticos, as coligações e os
candidatos são obrigados a divulgar na internet relatório discriminado
dos recursos recebidos ou estimativa do financiamento da campanha
eleitoral e os respectivos gastos. A Justiça Eleitoral irá
disponibilizar um portal para divulgação dessas informações.
No dia 21 de agosto começará a
propaganda eleitoral gratuita na rádio e televisão. A propaganda se
estende até o dia 4 de outubro – três dias das eleições. Os partidos e
candidatos poderão fazer campanha paga até o dia 5 de outubro.
Segundo o calendário eleitoral, a
conclusão de processo de apuração deve ocorrer até o dia 12 de outubro.
No entanto, desde a implementação do sistema informatizado de votação,
com o uso da urna eletrônica, é possível conhecer o resultado da eleição
na noite do dia da votação. Nos municípios onde houver a necessidade de
segundo turno, a partir do dia 13 de outubro começa a propaganda
eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que se estenderá até o dia
26.
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