Relatório do Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) recomendou a desativação das carceragens nas delegacias da
Região Metropolitana de Salvador. O levantamento foi feito por dois
juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que inspecionaram as
carceragens, além de 19 estabelecimentos penais na Bahia no final do
ano passado.
O relatório foi entregue nesta terça-feira, 10, ao governador Jaques
Wagner. Antes, o tinham recebido a presidência do TJ-BA e o secretário
de Administração Penitenciária, Nestor Duarte.
Dentre as recomendações, a melhoria das instalações prisionais, já
que as condições insalubres podem levar a sanções da Corte Internacional
de Direitos Humanos, se acionada por defensores dos direitos humanos.
O ministro Tourinho Neto atribuiu a superpopulação de presos nas
delegacias de polícia, em parte, ao excesso de prisões preventivas
decretadas pelos magistrados baianos. Segundo ele, a aplicação das
medidas cautelares criadas pela Lei nº 12.403, poderia ajudar a resolver
o problema.
“Os juízes precisam avaliar se realmente existe a necessidade da
prisão preventiva antes de decretá-la”, afirmou. O conselheiro é
supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Carcerário, responsável pelos mutirões do CNJ.
Coordenador do departamento, o juiz Luciano Losekan disse que o
problema de excesso de presos provisórios na Bahia é preocupante. “Os
presos provisórios representam 64% da população carcerária do estado. O
índice é um dos mais altos do país”, afirmou. Com informações da Agência
do CNJ.
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