19 de maio de 2011

TJ obriga governo a a efetuar pagamento de professores grevistas

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) concedeu liminar a favor dos professores das universidades estaduais, em greve há mais de um mês. A decisão determina que o governo pague os salários que estavam congelados por conta da paralisação, caso não cumpra a determinação o estado pagará multa diária de R$ 5 mil.
A Secretaria Estadual de Educação decidiu suspender os salários dos grevistas da UEFS, UESB e UESC já no mês de abril. A Procuradoria Geral do Estado informou que irá recorrer da decisão.
O movimento grevista reivindica do governo estadual a retirada de uma cláusula do acordo salarial feito em 2010 que impede melhorias salariais pelos próximos quatro anos e a revogação do Decreto 12.583/11 que reduz os gastos públicos no ano de 2011.

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