Governo desiste do terminal público do Porto Sul

Ilustração Porto Sul – parte privada ficará a cargo da Bahia Mineração – Blog Agravo 

O governo federal desistiu do seu projeto de construir um novo porto público na Bahia, o Porto Sul ( Ilhéus), informou nesta sexta-feira (27) a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP). No lugar, será concedida autorização para que uma empresa construa um terminal privado na mesma região.

A construção do Porto Sul foi anunciada em dezembro de 2012, dentro do pacote que previa investimentos de R$ 54 bilhões para o setor portuário até 2017. Na época, a previsão do governo era que as obras do terminal custariam cerca de R$ 1 bilhão.

 Sobre o Porto Sul, a Secretaria de Portos informou ainda que a autorização para a sua construção como porto privado deve sair já em janeiro. A Secretaria não soube dizer qual empresa será responsável pelo investimento.

A Secretaria disse ainda que está indefinido o destino dos portos de Ilhéus ( Malhado), na Bahia, e de Imbituba, em Santa Cataria. Esses portos já existem, mas, segundo o programa de dezembro de 2012, iriam novamente a leilão para escolha de novos concessionários.

Opinião do Blog Agravo :

A pergunta que não quer calar : Se o terminal público não será construido, qual o interesse em levar a ferrovia pública ( FIOL) a um porto privado ?

Para o Blog Agravo, infelizmente é demonstrado que o Porto Sul vai fazendo água, e que será difícil tornar concreto o complexo intermodal Porto Sul com a desistência do governo.   

A Situação para a região cacaueira é de extrema preocupação e vigilância,  já que o investimento anunciado pelos governos estaduais e federais, não serão tão grandes como divulgados no início dos devaneios petistas . 

Nova sede da Prefeitura de Ilhéus será na antiga Coelba, na Conquista.

A nova sede do governo de Ilhéus vai funcionar na antiga sede operacional da Coelba, no bairro da Conquista. O prefeito Jabes Ribeiro já assinou o Ato de Desapropriação da área e, logo no início do ano, o seu gabinete será transferido para o local.

Segundo o planejamento feito pelo governo, a sede administrativa será transferida aos poucos para o alto da Conquista. “Inicialmente serão as secretarias mais próximas do gabinete”, informou Ribeiro. Também não haverá profundas reformas no prédio. “Utilizaremos a estrutura de pré-moldados para dividir as salas e gabinetes”, explicou.

O Palácio Paranaguá, atual sede administrativa do governo, vai ser transformado em Museu.

VEREADORES ILHEENSES DO PARTIDO SOLIDARIEDADE SE REUNEM COM DEPUTADO LUIZ ARGOLO E COMISSÕES PROVISÓRIAS DA SIGLA

O vereador Valmir Freitas (SDD), juntamente com o vereador Tarcísio Paixão (SDD) participaram na manhã de sexta-feira última, de um café da manhã com o Deputado Luiz Argolo (SDD) e lideranças das comissões provisórias da Sigla na região. No encontro foram abordados diversos assuntos entre eles o compromisso do PARTIDO SOLIDARIEDADE em avançar na região procurando escutar os anseios da população e ajudá-la a superar os problemas enfrentados por ela. Na oportunidade, em mais uma de suas reivindicações o vereador Valmir entrega ao deputado, ofício objetivando a imediata recuperação da estrada que liga o distrito de União Queimada aos distritos de Inema e Pimenteira. Preocupados com a atual situação do município, os edis ilheenses alertam ao deputado Luiz Argolo, a necessidade de uma intervenção da Câmara Federal no sentido de buscar mais investimentos e verbas voltadas para população carente e em especial aos moradores do interior. “Só estamos nesta luta porque nosso partido acredita na força política do deputado e confia na sua positiva resposta aos nossos apelos”, enfatizaram os edis.

VEREADORES ILHEENSES SOLICITAM EM BRASÍLIA MELHORIAS PARA O MUNÍCIPIO

O vereador Valmir Freitas (SDD) juntamente com os vereadores Tarcísio Paixão (SDD) e Professor Gurita (PP) estiveram  entre os dias 26 a 29 de novembro participando da Marcha dos Vereadores em Brasília (DF), na oportunidade reuniram-se com o Deputado Federal Luiz Argolo (SDD-BA) fizeram importantes reivindicações para o município em destaque para  o distrito de Inema, onde Valmir solicitou a pavimentação do logradouro  conhecido como Rua Nova. Em resposta às solicitações o Deputado enviou oficio ( ver foto anexo) informando aos edis que todas as providências possíveis para o breve atendimento já estão sendo tomadas.  “O deputado Luiz Argolo tem se mostrado um importante aliado para atender nossas reivindicações principalmente para o interior de Ilhéus e isto só prova o seu compromisso e dedicação com o interior baiano”, finalizou o vereador Valmir.

Prefeitura Paga 13º e Injeta R$ 7,8 Milhões no Comércio de Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus pagou, nesta sexta-feira, dia 20, o 13º salário de todos os funcionários efetivos da administração municipal, incluindo os servidores da Educação e da Saúde, o que representou uma injeção de recursos de aproximadamente R$ 7.800 milhões na economia local. O prefeito Jabes Ribeiro observou que, nos últimos dias, colocou toda a equipe das áreas administrativa e financeira empenhada para realizar o pagamento do 13º dentro do prazo legal, “tanto para beneficiar o funcionalismo, para as compras deste período natalino, quanto para ajudar o comércio”.

O vice-prefeito e secretário de Indústria e Comércio, Carlos Machado (Cacá), destaca que a circulação do 13º salário tradicionalmente faz as lojas ilheenses dobrar o volume de vendas. “Isso amplia a dinâmica econômica do município e favorece não apenas os empresários, mas toda a população. Afinal, por um lado há mais necessidades de mão de obra, gerando empregos temporários e o município também tem um aumento na arrecadação, o que se soma aos nossos esforços para regularização das finanças”, destaca o vice-prefeito.

Fonte:Agravo

AGERBA AUTORIZA REAJUSTE DE 7% NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

Entrou em vigor desde a segunda-feira (16), o aumento de 7% no preço das passagens dos ônibus intermunicipais. O aumento foi aprovado pela Agencia que Regulamenta os Transportes Públicos da Bahia (Agerba) na sexta-feira (13).

A passagem comum de Ilhéus para Itabuna passou de R$ 5,00 para R$ 5,50. O Certificado de Autorização de Tráfego (CAT) contém os valores vigentes da passagem que podem ser consultados através da internet .

O aumento pegou muita gente de surpresa já que não foi divulgado nos veículos de comunicação. As empresas alegam que devido o aumento do diesel e pneus, contribuiu para que elevasse o valor do transporte intermunicipal que estava congelado há mais de 02 anos em várias cidades do interior baiano. 

Segundo a Agerba, a estimativa é que mais de 01 milhão de pessoas trafeguem nas rodovias baianos durante os festejos de final de ano. Ainda segundo o órgão, as cidades mais procuradas são: Sto. Amaro, Sto. Antonio de Jesus, Conceição do Almeida, Cruz das Almas), além das tradicionalmente procuradas como Itararé, Ilhéus, Porto Seguro, Lençóis, Vitória da Conquista e Juazeiro.

Governo do Estado antecipará repasse de verbas aos municípios

O governador Jaques Wagner anunciou nesta terça-feira (17/12), que antecipará para o dia 30 de dezembro o último repasse do ano às prefeituras, referente à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

O pedido foi feito pela presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, que justificou dizendo que se o pagamento fosse efetuado no dia 31 de dezembro, como previsto, só seria creditado em janeiro, após o feriado. “Tal situação leva a dificuldade e confusão contábil para os municípios, vez que os valores ficam vinculados ao ano em que for efetivamente creditado na conta do município, e não na data do lançamento”, explicou Quitéria.

“Para fechar a contabilidade do jeito que vocês estão apertados é fundamental”, afirmou o governador que disse já ter acionou o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, para tratar da liberação do recurso. Na ocasião, Wagner se comprometeu ainda em apoiar os prefeitos na luta pela retomada da autonomia municipal, uma vez que às idas dos prefeitos a Brasília para buscar mais recursos e um novo pacto federativo tem se intensificado neste momento de crise.

Shoppings Com Horários Especiais

O Shopping Conquista Sul funcionará em horário especial nesta quarta (18). O centro de compras de Vitória da Conquista abrirá das 10h até as 23h até o próximo sábado (21).

Em Itabuna, o Jequitibá funcionará das 10h até as 23h de amanhã (18) até sexta (20). Sábado e segunda (dias 21 e 23), as lojas abrem das 10h à meia-noite. Na véspera do natal, das 9h às 17h. 

Fonte:Pimenta

Banco Divulgam Horário de Atendimento no Fim de Ano

As agências bancárias do País terão o horário de atendimento alterado ou entrarão em recesso nos feriados do Natal e do Ano Novo, segundo divulgou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) nesta terça-feira (17). Os bancos vão fechar nos feriados nacionais do dia 25 de dezembro e 1º de janeiro e no último dia útil do ano (31).

De acordo com a Febraban, no dia 24 de dezembro, os bancos podem estabelecer horários especiais, desde que garantam ao público um atendimento mínimo de duas horas. Na véspera do Natal, as agências localizadas nos estados que seguem o horário de Brasília irão abrir ao público das 9h às 11h.

VEREADOR VALMIR REIVINDICA MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO

O vereador Valmir Freitas esteve reunido nesta quinta-feira (11) com o gerente de Ações Regionais do município, Sr. José Victor, onde abordou de forma explícita as dificuldades que os moradores dos distritos de Inema, Pimenteira, Banco Central, Banco do Pedro e Ponta do Ramo vêm enfrentando por causa das péssimas condições das estradas que dão acesso aos mesmos. Após a reivindicação, o gerente informou ao vereador que em caráter de urgência o Executivo iniciará uma operação tapa-buracos, a partir do próximo dia 20 na estrada que liga o distrito de União Queimada a Inema numa forma de amenizar os transtornos ocasionados, e que em janeiro de 2014 será feita serviço de recuperação e patrolamento nas estradas que dão acesso a estes distritos. “ Temos tentado resolver de forma mais rápida os problemas do interior, mas temos consciência da crise que assola a região e o município e que com perseverança e mais esforços possamos alcançar as devidas melhorias”, finalizou o edil. Na oportunidade, também foi abordado a solução para o problema do lixão acumulado nos distritos, e que segundo  José Victor, serão retirados todos os lixões existentes, e no distrito de Inema será retomado o Projeto da Reciclagem de resíduos sólidos, que outrora trouxe resultados satisfatórios.

GOVERNO DA BAHIA AGUARDA AUTORIZAÇÃO DA ANTAQ PARA INICIAR CONSTRUÇÃO DO PORTO SUL

Governo da Bahia aguarda para os próximos dias o anuncio da concessão da outorga de autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq), para construção do Porto Sul, na região de Aritaguá, em Ilhéus. Em agosto último, a agência reguladora julgou habilitados os terminais da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Estado da Bahia e o de Uso Privativo (TUP) da Bahia Mineração (Bamin), com base na nova lei dos portos.

Segundo Lafuente, com a nova lei de portos no Brasil, o Porto Sul passou a ter dois terminais, um de uso privado do Estado da Bahia, e o outro o da Bamin. O primeiro será constituído na forma de Sociedade de Propósito Especifico (SPE), sendo o Estado sócio minoritário com as demais empresas interessadas na construção, operação e exploração do empreendimento. O Governo colocará o edital de chamamento de empresas para consulta pública. O outro terminal de uso privado da Bahia Mineração (TUP), que recebeu concessão pelo Estado da Bahia em junho passado, para construir, movimentar e explorar suas cargas próprias extraídas da mina em Caetité.

“Com mais essa autorização, avançamos na proposta de levar para a região Sul a infraestrutura necessária para eliminar os gargalos logísticos que atrasam a expansão e o desenvolvimento de diversas regiões produtivas do estado”, disse Eracy Lafuente, coordenador executivo da Casa Civil. “Este é um passo importante e necessário para a construção do Porto Sul, visto que na fase de licença ambiental, a autorização da Antaq para a construção e operação do Porto Sul é, também, parte do processo de licenciamento”.

O Porto Sul já recebeu licença prévia do Ibama, aprovando sua viabilidade ambiental. A Marinha do Brasil deu seu aval para as questões de segurança quanto a navegação marítima (Norma 11). Junto a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), o Porto Sul teve autorização para implantação do equipamento em área terrestre.

Para Lafuente, todo esforço do governo nos estudos de viabilidade, impactos e melhorias do projeto demonstram o alto grau de seriedade com que é tratado o empreendimento,considerado um dos maiores em infraestrutura e logística do Brasil, que associado a Ferrovia Oeste-Leste (FIOL) forma o maior complexo logístico do Nordeste Brasileiro, articulando as regiões produtivas do oeste da Bahia e o Brasil Central com o mercado exterior, através do Oceano Atlântico.

Mais duas audiências pública serão realizadas, nos dias 12 e 13 de dezembro, em Ilhéus e Itabuna, para apresentar para a população os avanços feitos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), através de estudos complementares. Para dar início às obras, o Governo da Bahia aguarda a emissão da Licença de Implantação (LI), do Ibama.

VEREADOR VALMIR HOMENAGEIA EMPRESÁRIO COM TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE

Em sessão solene nesta quinta-feira (05), o vereador Valmir Freitas homenageou o Sr. Gedilson Costa Figueiredo com o título de cidadão ilheense, outorga dada a pessoas nascidas em outro município mas que residem e exercem suas atividades no município de Ilhéus. Uma justa homenagem a um notável empresário, dono da rede de lanchonetes BERIMBAU, o sr. Gedilson se destaca pela sua simplicidade e compromisso com o bem estar de Ilhéus. A solenidade aconteceu no auditório da Faculdade de Ilhéus que contou com a presença de diversas autoridades, entre eles o Chefe do Executivo Prefeito Jabes Ribeiro, Deputados, autoridades eclesiásticas, civis e militares e sociedade organizada. “Reconhecer o mérito do amigo Gedilson, foi de grande relevância para a comunidade de Ilhéus, pois em seus 23 anos que reside no município  pautou sua vida pessoal e comercial em dignidade, respeito aos cidadãos e compromisso com a economia da cidade”, enfatizou o edil.

LULA LAMENTA MORTE DE NELSON MANDELA

Nesta quinta-feira (05), Nelson Mandela morreu. O ex-presidente da África do Sul tinha 95 anos e deixa legado imensurável aos que lutam pela igualdade racial. 

Em nota, o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou:

“Nelson Mandela foi uma das mais importantes lideranças políticas do nosso planeta. Sua história de lutas é inigualável, um exemplo de determinação, de perseverança e de quanto é importante a disposição para o diálogo entre os homens. Será sempre o maior símbolo mundial na busca da paz, da democracia e da inclusão social. O Brasil e o mundo estão de luto. Tive a imensa honra de conhecê-lo e estar com ele em momentos muito especiais. Agora, Madiba se foi, mas deixou para todos nós os seus ensinamentos inesquecíveis.”

Lula recebeu a notícia quando participava de uma inauguração em Diadema. Antes de falar, pediu um minuto de silêncio em luto pelo grande líder mundial. Depois, discursou sobre a importância de Mandela.

Itabuna em alerta máximo devido as fortes chuvas

Foto- Gabriel Oliveira

A Prefeitura de Itabuna e a Comissão da Defesa Civil estão com as equipes mobilizadas para atender às famílias desabrigadas pelas chuvas intensas que estão caindo no sul da Bahia. Um balanço parcial divulgado hoje apontou locais alagados e pelo menos 12 pontos sob risco de inundações e deslizamento de terra em diferentes regiões da cidade.

Com as chuvas que caíram nas últimas horas, a água subiu rapidamente na madrugada desta quinta-feira causando o transbordamento do Riacho Água Branca que corta os bairros Santa Inês, São Roque e Fátima. Mais de 300 famílias ficaram desabrigadas e a maioria está sendo levada para abrigos pela Assistência Social.

A água encobriu também as pontes do São Roque, Avenida Bionor Rebouças e Irmã Creuza Vanderlei, nas proximidades do Hospital Manoel Noves. Cerca de 120 casas nos bairros São Roque, 40 na Caixa D´Água e 20 no Santa Inês foram alagadas, algumas até desmoronaram obrigando à evacuação das pessoas.

A enxurrada decorrente da água das chuvas arrastou as estruturas metálicas de mais de 1,5 tonelada cada uma da passarela que estava sendo construída pela Prefeitura para ligar o bairro Santa Inês aos condomínios Pedro Fontes I e II. No Nova Califórnia, a ponte de acesso aos conjuntos habitacionais Jardim América I e II apresentou problemas estruturais, que serão resolvidos pela construtora Módulo, empresa responsável pelas obras realizadas com recursos do governo federal.

DADOS DA DEFESA CIVIL SOBRE OS ESTRAGOS DA CHUVA

Foto Ivan Lima - Ilhéus 24h

A Defesa Civil de Ilhéus identificou os locais que sofreram os efeitos da forte chuva. Na Av. Itabuna, houve deslizamento de terra, queda de árvore e alagamento. 

Deslizamentos foram registrados no CSU, Altos Belmonte, Seringal e do Carvalho; no fundo do Hospital Regional e na Vila Queiroz (que também sofre com o alagamento).

A terra deslizou também na Avenida Ubaitaba (atrás da Escala Madeireira), no Alto do Basílio (Rua Francisco Lavigne), no Alto Santa Inês, Rua da Horta e Ilha do Sapo.

Segundo a Defesa Civil de Ilhéus, nas última 24 horas, foram registrados 190mm de chuva. De acordo com o Clima Tempo, esse valor superar a média de novembro na cidade, que é de 150mm. 

Não há registro de desabrigados, entretanto, a equipe de apoio disponibilizou um psicólogo e um assistente social para atender a população, no Estádio Mário Pessoa.

A defesa civil de ilhéus mantem contato permanente com a Defesa Civil Nacional. Segundo o órgão federal, a chuva só deve parar amanhã (sexta-feira, 29). Portanto, muita água ainda deve cair nesta quinta-feira. 

Emprego: 25 Vagas de Operador de Caixa

Empresa abre 25 vagas para a função de operador de caixa. Segundo o Sine, é necessário ter experiência comprovada em carteira de trabalho. Interessados devem procurar o Sine Ilhéus, na agência do SAC, localizada no Centro da cidade.

ATENDIMENTO MÉDICO DOS DISTRITOS DE INEMA E PIMENTEIRA É NORMALIZADO

Posto Médico - Foto ASCOM Vereador Valmir

Através da solicitação do vereador Valmir Freitas, os distritos de Inema e Pimenteira iniciarão esta semana atendimento médico, com a contratação do Dr. José A. de Farias os distritos contarão com um atendimento no sentindo de amenizar as dificuldades dos cidadãos daquelas localidades que sofrem pela falta de médico, agilizando assim requisições de exames, atendimento e outras urgências. Na oportunidade o secretário Antônio Ocké, anunciou a reforma imediata do Posto médico do distrito de Inema que para atender melhor a população funcionará em novo endereço, possibilitando agilidade e presteza na qualidade de saúde oferecida. Segundo o executivo municipal, a iniciativa visa contribuir para a melhoria na qualidade de vida dos cidadãos do interior que sofrem pela falta de médico e que oportunamente o vereador fez a solicitação que prontamente atendida irá possibilitar a população carente o acesso à saúde com qualidade e eficiência.

Pac 2: Bahia é contembrada para obras de saneamento e pavimentação

 A presidenta Dilma Rousseff  anunciou, nesta quinta-feira (24), investimentos de R$ 13,5 bilhões em saneamento e pavimentação para 1.198 municípios em todo o país. As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

A Bahia receberá cerca de R$ 890 milhões para obras de saneamento básico em 13 municípios. Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso e Itaberaba contarão com a ampliação de sistema de abastecimento de água. Será implantado sistema integrado de água em Teixeira de Freitas e Dias d’Ávila. Novos projetos para a implantação de sistemas integrados serão realizados, beneficiando Valença e o Subúrbio Ferroviário de Salvador. Já os municípios de Irecê, Jacobina, Ilhéus, Senhor do Bonfim, Eunápolis e Vitória da Conquista contarão com obras de esgotamento sanitário.

As obras de pavimentação de vias, recapeamento e implantação de ciclovias, além de calçadas, sinalização, guias rebaixadas para acessibilidade e faixas de pedestres beneficiarão 63 municípios baianos. A lista com todos os contemplados foi publicada na edição do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24).

Foto:Agencia Brasil

Vereadores ilheenses participam do 1º ENCONTRO INTERNACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS

Os vereadores ilheenses Valmir Freitas, Tarcísio Paixão, Prof. Gurita, Ivo Evangelista, Rafael Benevides, Roque do SESP, Raimundo do Basílio, Luiz Carlos (escuta) e Nerival Reis, juntamente com vereadores de todo o Brasil e de outros países, participam neste momento do 1º ENCONTRO INTERNACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, na cidade de Mata de São João, na Costa de Sauípe. O encontro teve início ontem e se estende até amanhã, dia 20, Segundo o vereador Valmir Freitas (PT), este encontro tem o intuito de “capacitar os legislativos municipais e interagir com as câmaras de diversas cidades”. Ingrediente indispensável para os edis que desejam interagir seus mandatos com outros legislativos para que numa troca de ideias e proposições, formulem metas prioritárias para melhor atender a população que os elegeram. São oportunidades como essa que ajudam a fortalecer o legislativo proporcionando aos vereadores maiores esclarecimentos e maior capacidade de interação na sociedade política brasileira, principalmente a dos municípios do Sul baiano.

SÃO MIGUEL CONTRATA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A viação São Miguel, que opera em Ilhéus, está com vagas abertas para pessoas com deficiência física. As oportunidades são para vários setores da empresa.

Os interessados devem comparece à garagem da viação, no bairro Nossa Senhora da Vitória, às terças, quartas ou sextas, munidos de currículo e documentos.

Minirreforma é aprovada no Senado e acaba com prisão por boca de urna

O Senado aprovou na noite desta segunda-feira (16), em dois turnos, o projeto da minirreforma eleitoral. Entre as modificações em três leis diferentes elaborada pelos senadores, está a limitação de contratação de cabos eleitorais, a proibição de adesivos, banners e outdoors e o fim da pena de prisão para crimes eleitorais como boca de urna e a liberação da pré-campanha eleitoral nas redes sociais.

A previsão de limitar cabos eleitorais estava prevista no substitutivo elaborado por Valdir Raupp (PMDB-RO). Os senadores rejeitaram uma emenda de Humberto Costa (PT-PE) que estabelecia o teto de um salário mínimo para o pagamento de despesas de cabos eleitorais. “O que está escrito no texto é a compra de voto explícita nas próximas eleições”, afirmou Kátia Abreu (PSD-TO)

Autor do projeto, Romero Jucá (PMDN-RR) criticou a mudança no texto. Na proposta aprovada na CCJ, a contratação direta ou terceirizada de pessoal para atividades de militância precisava obedecer critérios. Em municípios com mais de 30 mil eleitores, os candidatos não podem ter mais de 1% de cabos eleitorais. Nos outros e no Distrito Federal se soma duas contratações a cada dois mil eleitores acima dos 30 mil iniciais.

“Este ponto é um dos mais importantes desta nanoreforma eleitoral”, afirmou o senador Pedro Taques (PDT-MT). A intenção dos senadores é que as mudanças já valham para as eleições de 2014. Porém, a probabilidade de isso acontecer é pequena. O projeto precisaria ser aprovado pelos deputados e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff até 4 de outubro. Como a Câmara está com a pauta trancada por propostas com urgências constitucionais, a hipótese é considerada remota pelos deputados.

Para senadores, o uso de cabos eleitorais durante a campanha é uma forma de compra de votos. Para o líder da minoria, Mário Couto (PSDB-PA), acabar com uso de “militantes pagos” encerra com a “malandragem nas eleições. Em alguns momentos, a discussão esquentou. Jucá, por diversas vezes, criticou a emenda e a postura do colega. Costa se defendeu. “Não é correto alguém pegar o microfone ali e dar uma intenção que eu não tive”, afirmou.

Economia

Entre as principais mudanças estabelecidas pelo texto aprovado pelos senadores, está a tipificação do crime de boca de urna. Previsto na legislação eleitoral, é punido com seis meses a um ano de detenção, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de cinco mil a quinze mil UFIR. Com o texto dos senadores, a prisão é retirada da norma.

Uma das justificativas para aprovar a minirreforma é o custo das eleições. Os senadores decidiram proibir a veiculação de propaganda eleitoral por meio da fixação de faixas, placas, pinturas ou inscrições, aposição de cavaletes e bonecos. Outra mudança foi limitar o tamanho de adesivos dos candidatos. Antes sem limite, agora só podem ter dimensão máxima de 50 centímetros por 40 centímetros.

Além disso, fica proibido colar propagandas em carros, com exceção microperfurados até a extensão do vidro traseiro. Outra vedação é o uso de outdoors, inclusive eletrônicos. Quem descumprir a determinação, seja candidato, partido ou empresa, ficam sujeitos ao pagamento de multa entre R$ 5 mil  e R$ 15 mil.

Mais de 50 mil eleitores passaram por revisão biométrica na Bahia

A Seção de Cadastro Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (SECADE/TRE-BA) revelou, na sexta-feira (13), o quantitativo de eleitores recadastrados biometricamente em nove Zonas Eleitorais que estão realizando o procedimento no Estado. Em dois meses, um total de 55.198 eleitores, divididos entre 20 cidades, já procuraram os postos de atendimento da Justiça Eleitoral e estão regularizados. Vale ressaltar que, nessa etapa, o trabalho de recadastramento biométrico está voltado para o interior da Bahia.

A 131ª ZE (Muritiba), que atende ainda aos cidadãos de Cabaceiras do Paraguaçu e Governador Mangabeira, lidera os atendimentos. Dos 52.421 eleitores alistados na Zona Eleitoral, 10.871 buscaram o serviço.

O destaque está também para a 73ª ZE (Ubaitaba) e a 52ª ZE (Paripiranga), que superou o percentual de 10% de atendimentos. As demais Zonas Eleitorais seguem com o atendimento girando em torno de 6 mil recadastramentos.

Prazos

Cada cartório está responsável por estabelecer o período (datas de início/encerramento e horário) de atendimento ao eleitor. Confira aqui o cronograma de atendimento das cidades ou acesse o site do TRE-BA.

Receita paga quarto lote de restituição do imposto de renda

A Receita Federal paga nessa segunda-feira (16), R$ 1,4 bilhão em restituições do Imposto de Renda. Os valores englobam o quarto lote de 2013 e lotes residuais de anos anteriores.

Idosos, deficientes físicos e portadores de doenças graves têm prioridade para receber.

Na sequência são liberadas as restituições segundo a ordem de envio da declaração à Receita. O órgão lembra que, em qualquer uma das situações, é necessário que não haja pendências, irregularidades, erros ou omissões. Na ocorrência de algum destes casos, a declaração é retida na malha fina para verificação.

Clique aqui para consultar a sua restituição.

PARA EVITAR DEMISÕES, PREFEITO REDUZ O PRÓPRIO SALÁRIO

Muitos prefeitos baianos têm reclamado da queda das receitas para justificar a falta de ação. Ou, até mesmo, para conceder reajustes. No município de Jitaúna, o prefeito Edson Silva (PT) decidiu mexer no próprio bolso. O salário que passa a pingar a partir deste mês vai ficar menor em R$ 2 mil para ele. O gestor recebe R$ 15 mil por mês.

Não só o capilé dele, mas do vice-prefeito e dos secretários e ocupantes de cargos de confiança serão reduzidos, proporcionalmente. Edson não informa qual será a economia feita com a redução dos vencimentos, mas afirma que hoje o município gasta R$ 900 mil por mês apenas com a folha.

A medida é temporária, mas evitará, segundo Edson, a demissão de 50 servidores. A redução de salário foi comentada pelo deputado estadual Marcelino Gallo, também do PT, considerou a decisão histórica e exemplar “para muitos prefeitos”.

Muitos prefeitos baianos têm reclamado da queda das receitas para justificar a falta de ação. Ou, até mesmo, para conceder reajustes. No município de Jitaúna, o prefeito Edson Silva (PT) decidiu mexer no próprio bolso. O salário que passa a pingar a partir deste mês vai ficar menor em R$ 2 mil para ele. O gestor recebe R$ 15 mil por mês.
Não só o capilé dele, mas do vice-prefeito e dos secretários e ocupantes de cargos de confiança serão reduzidos, proporcionalmente. Edson não informa qual será a economia feita com a redução dos vencimentos, mas afirma que hoje o município gasta R$ 900 mil por mês apenas com a folha.
A medida é temporária, mas evitará, segundo Edson, a demissão de 50 servidores. A redução de salário foi comentada pelo deputado estadual Marcelino Gallo, também do PT, considerou a decisão histórica e exemplar “para muitos prefeitos”.
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Muitos prefeitos baianos têm reclamado da queda das receitas para justificar a falta de ação. Ou, até mesmo, para conceder reajustes. No município de Jitaúna, o prefeito Edson Silva (PT) decidiu mexer no próprio bolso. O salário que passa a pingar a partir deste mês vai ficar menor em R$ 2 mil para ele. O gestor recebe R$ 15 mil por mês.
Não só o capilé dele, mas do vice-prefeito e dos secretários e ocupantes de cargos de confiança serão reduzidos, proporcionalmente. Edson não informa qual será a economia feita com a redução dos vencimentos, mas afirma que hoje o município gasta R$ 900 mil por mês apenas com a folha.
A medida é temporária, mas evitará, segundo Edson, a demissão de 50 servidores. A redução de salário foi comentada pelo deputado estadual Marcelino Gallo, também do PT, considerou a decisão histórica e exemplar “para muitos prefeitos”.
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