A Associação de Pequenos
Agricultores dos Municípios de Ilhéus, Una, Buerarema e São José, região que
vive em conflito desde que foi iniciado o processo de demarcações de terras,
entregou nesta quarta-feira (13) uma pauta de reivindicações à Força Nacional
solicitando soluções para o clima de guerra que se instalou no Sul da Bahia com
as constantes invasões de terras por parte de supostos índios Tupinambá.
O documento foi entregue durante reunião realizada na Associação
Comercial de Ilhéus, contando com a participação da deputada estadual Ângela
Sousa, do coordenador chefe da Polícia Rodoviária Federal nessa operação,
Inspetor Marcelo Carvalho, do coordenador de operações da Força Nacional, Major
Moura, além de representantes do Ministério da Justiça, da Associação Comercial
e CDL de Itabuna, das prefeituras de Buerarema e Una, além de vereadores de
Ilhéus e Buerarema.
Na reunião a deputada estadual
Ângela Sousa falou da situação de violência em que vive a região e cobrou dos
governos estadual e federal ações emergenciais para garantir a paz e a
reintegração imediata das terras invadidas pelos supostos índios Tupinambá. De
acordo com a deputada, desde o ano de 2008 que vem alertando os governos para
esse conflito e como nenhuma ação mais eficaz foi realizada, a situação foi se
agravando, com o registro de mortes e com inúmeros casos de pequenos produtores
que tiveram suas terras invadidas, foram expulsos de suas propriedades, sendo
espancados e humilhados.
Ângela Sousa reafirmou que essa situação de conflitos, medo e
insegurança não pode continuar, sendo necessária uma intervenção maior do
Estado e do Governo Federal para que o problema seja resolvido. A parlamentar
fez questão de ressaltar que não é contra os verdadeiros índios, mas é preciso
respeitar os direitos de mais de 20 mil famílias das regiões de Una, Ilhéus,
Buerarema e São José que hoje vivem da agricultura familiar e que podem perder
suas propriedades, fruto das mãos calejadas de uma vida inteira de suor e
trabalho.
Ainda na reunião, vários agricultores e representantes dos
municípios regionais citaram casos de pequenos produtores que tiveram a
reintegração de suas terras, mas que foram alvo de novas invasões, num total
desrespeito à lei e a justiça. Já na pauta de reivindicações consta nove itens que
vão desde o pedido de apuração e prisão dos acusados pelos inúmeros crimes
cometidos contra os agricultores, incluindo assassinatos e tentativas de
homicídios, até a solicitação da anulação do processo de demarcação, além da
apuração de crimes cometidos pela Funai.
De acordo com os representantes da Força Nacional, está sendo
aguardado a qualquer momento que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,
determine a aplicação do instrumento Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nas
regiões do sul da Bahia, onde ocorrem conflitos de terra. Previsto na
Constituição Federal, a GLO é utilizado quando situações que fogem do controle
colocam em risco a segurança da população.
A ação será realizada de forma conjunta entre o Exército, a
Marinha, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia
Militar. Durante a vigência da GLO, tropas das Forças Armadas assumem a
segurança local e passam a ter poder de polícia. Cerca de 700 homens do
Exército já estão na região aguardando a instalação da GLO para iniciar as
operações.