O
prefeito Jabes Ribeiro diz que a Prefeitura de Ilhéus precisa cortar R$ 3
milhões da folha de pagamento e a proposta de um pacto com os servidores, o que
inclui a não concessão de reajuste salarial, é justamente para evitar a
necessidade de demissões. Segundo ele, o município tem duas opções: “deixar
tudo como está ou o diálogo”. Os servidores estão em greve geral há quase duas
semanas.
Na
entrevista ao PIMENTA, Jabes fala em situação falimentar do município, nega que
tenha contribuído para o caos financeiro com os precatórios e faz críticas
tanto aos servidores quanto ao Reúne Ilhéus.
O
prefeito acredita que os sindicatos estejam tentando medir forças com o governo
e disse que está disposto a assumir o custo do enfrentamento. “Acho que é um
pouco de teste, de enfrentamento de forças. Isso não me incomoda”.
Confira a
entrevista concedida durante a inauguração da sede da Bahiagás em Itabuna, dia
em que Jabes e secretários enfrentaram protestos e xingamentos no centro da
cidade. O prefeito ainda falou porque dispensaria a reeleição: “Eu já fui
reeleito uma vez e não gostei nada. Dá para trabalhar em 4 anos”.
BLOG
PIMENTA – Os sindicatos cobram proposta de reajuste, mas o governo diz que não
tem como atender. Dá para chegar a um acordo?
JABES
RIBEIRO - Só
existem dois caminhos para Ilhéus. É deixar tudo como está, desrespeitar a Lei
de Responsabilidade Fiscal, não ter dinheiro para nada… A folha chega a
comprometer quase 70%, o que tem levado o governo a não poder atender os
serviços básicos, essenciais. Eu me recuso. O outro caminho é o diálogo.
PIMENTA –
Os sindicatos têm outros números. O comprometimento com a folha significaria
55% das receitas.
JABES - Nós estamos propondo uma empresa
especializada para conferir os números. Em 2011, a folha de pessoal já estava
em 64%. A informação que temos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) é de
que em 2012 ultrapassa 70%. Janeiro a maio deste ano, está na faixa dos 78,6%. Vamos
contratar uma empresa técnica, vamos conferir [os percentuais]. Mas até agora é
só me dá aumento, me dá aumento.
PIMENTA –
E o sr. vai conceder?
JABES - Eu estou impossibilitado pela
Lei de Responsabilidade Fiscal, além de não ter recurso financeiro. O diálogo
está aberto. O Pacto por Ilhéus tem resposta positiva da sociedade organizada.
Ministério Público presente, OAB, todos… Eu só não consegui pacto com os
servidores.
PIMENTA –
As negociações vêm de algum tempo e a resistência do servidor seria justamente
por entender que há como sair este aumento.
JABES - Não, não. Pelo amor de Deus.
Eles sabem que não há.
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GREVE DOS SERVIDORES Acho que é um pouco de teste,
de enfrentamento de forças. Isso não me incomoda.
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PIMENTA –
E por que sabendo disso, como o senhor diz, o funcionalismo continua em greve?
JABES - Acho que é um pouco de teste, de
enfrentamento de forças. Isso não me incomoda. Eu quero é o diálogo. Se for
deixar como está, é caos. Ou então, vamos fazer um freio de arrumação. Isso tem
um custo.
PIMENTA –
O governo está disposto a assumir esse custo?
JABES - Não tenha dúvida. Meu
compromisso não passa por popularidade momentânea, mas reorganizar a cidade.
Nisso aí, nós temos o apoio da sociedade organizada.
PIMENTA –
E como é mensurado esse apoio, a partir do pacto, pesquisa?
JABES - Eu tenho sido transparente. Essa
é a única forma.
PIMENTA –
O que levou a esse caos na gestão?
JABES - A arrecadação em Ilhéus caiu
muito ao longo dos últimos anos. Nós éramos o terceiro ICMS da Bahia. Hoje,
somos o 16º. As despesas só fazem crescer.
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DÍVIDAS COM PRECATÓRIOS – Grande parte dos
precatórios é do governo Antônio Olímpio. Então, não adianta mais. Já se
transformaram em sentenças judiciais. Fazer o quê?
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PIMENTA –
Na origem do caos financeiro de Ilhéus estão os precatórios. O senhor é acusado
de deixar mais de R$ 60 milhões em precatórios.
JABES - Não, não. Grande parte dos
precatórios é do governo Antônio Olímpio. Então, não adianta mais. Já se
transformaram em sentenças judiciais. Fazer o quê? Fazer o que fizemos. É
parcelar e pagar. Não tem jeito. É sentença transitado em julgado. Tem ainda um
terceiro ponto: o governo anterior foi muito complacente com essa coisa de
reajuste salarial.
PIMENTA –
Complacência em negociação salarial?
JABES - O sindicato chegava, peitava. O
prefeito não queria enfrentamento e dava o que se pedia. Se você observar, os
aumentos salariais superaram em muito a inflação do período. Se você me
perguntar se é justo, claro. O problema é que o empregador está falido.
PIMENTA –
O senhor fala de um pacto com a sociedade e servidores. Mas de que forma esse
pacto que o senhor propõe poderia ajudar?
JABES - Aí é que está. Nós temos que
cortar quase R$ 3 milhões da folha. É preciso sentar e definir como.
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DEMISSÃO DE SERVIDORES – O único caminho que a
lei me dá é exatamente a demissão de servidores. O pacto é para evitar isso e
preservar o emprego.
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PIMENTA –
Numa entrevista, o senhor falou em demissões, até 700 demissões.
JABES - Não, não. Colocando a verdade, o
único caminho que a lei me dá é exatamente a demissão de servidores. O pacto é
para evitar isso e preservar o emprego, os direitos individuais e, sobretudo,
ter um processo de discussão. Até porque, você não terá um pacto eterno.
PIMENTA –
Do ponto de vista jurídico, o comprometimento da folha continuará o mesmo. O
senhor fala da possibilidade de ser um ficha-suja, ter contas rejeitadas pelos
tribunais. Mas no que esse pacto ajuda a reduzir esse nível de comprometimento?
JABES - À medida que você senta [para
conversar], começa a ter cenários. Mas se só diz eu quero aumento, eu quero
aumento…
PIMENTA –
Da parte do servidor, o que pode ser proposto?
JABES - A partir do momento que ele
sentar, pode propor tudo.
PIMENTA –
E do lado do governo, o que propor? Vai mexer na receita?
JABES - Nós estamos trabalhando. É
melhoria do cadastro do IPTU… Eu agora estou preparando projeto tributário que
é muito inspirado em Salvador. O professor tributarista Edvaldo Brito está
vindo nos ajudar nessa discussão. Mas tudo isso só terá efeito no próximo ano.
É o princípio da anterioridade. Só que eu tenho que fechar as contas neste ano.
Estou aproveitando a Era Franciscana: é diálogo, paciência, humildade,
compreensão. Só não me peçam para deixar como está e não cumprir a lei. Isso me
afetaria e afetaria o gerenciamento da cidade.
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EXONERAÇÃO DE LEDÍVIA – Se amanhã qualquer
secretário não preencher os requisitos mínimos, é outra discussão. Não dá para
ter queimação agora.
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PIMENTA –
No plano da gestão e da política, muito se fala em substituição na saúde. A
secretária Ledívia Espinheira será exonerada?
JABES - O governo não pensa isso. O governo
avalia cada secretário a cada dia. Os problemas que ela está passando são os
problemas do governo. Portanto, não dá para ter atitude desonesta,
responsabilizar fulano. Se amanhã qualquer secretário não preencher os
requisitos mínimos, é outra discussão. Não dá para ter queimação agora. Eu
estou absorvendo responsabilidade completa do Pacto. Enfim, ou há pacto ou
caos.
Para ler a íntegra da entrevista, clique no “leia mais”, abaixo.
PIMENTA –
Para a sociedade, como se desenha esse pacto? É só o apoio?
JABES - Primeiro, a sociedade conhece esse pacto e conhece as leis que
precisam ser cumpridas. A partir daí, senta com os diversos protagonistas para
discutir as saídas. Nós não estamos conseguindo. As pessoas só falam quero
aumento, quero aumento… Eu já disse que é aumento zero.
PIMENTA –
Sendo uma cidade turística, que cenário o senhor projeta para o verão de Ilhéus
com esse enfrentamento?
JABES - Tudo passa por essa
reorganização das contas públicas. No mais, tudo funciona. A ponte já está
começando, estou recebendo o Hospital Regional ali no Banco da Vitória. O
terreno já está organizado e só falta o governador assinar. Não quero ser o
dono da verdade, mas eu preciso organizar as contas de Ilhéus.
PIMENTA –
Por que essa divergência de números entre governo e servidores?
JABES - Toda a análise que você faz é a
partir do entendimento do Tribunal de Contas dos Municípios. Se você não
solicitar, por exemplo, as despesas de mão de obra com o lixo são incluídas em
100% na folha, a dos prestadores de serviço em saúde também, o que me parece um
absurdo, não?
PIMENTA –
Mas esse é um entendimento novo?
JABES - Sim, mas de quem é a culpa? Eu
recebo este problema e preciso analisar.
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REÚNE ILHÉUS – Eu conheço esses movimentos. Há uma
turma idealista, mas tem gente de partidos políticos, gente com outros
interesses.
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PIMENTA –
E as negociações com o Reúne Ilhéus, o senhor ainda se sente constrangido em ir
ao Palácio?
JABES - Eu estou trabalhando, mas não
estou podendo trabalhar na sede do governo.
PIMENTA –
Mas a ocupação é em frente ao palácio, não no gabinete…
JABES - Mas vamos devagar, né? Eu me
lembro de Mário Covas. Você lembra o que aconteceu com ele? Eu conheço esses movimentos.
Há uma turma idealista, mas tem gente de partidos políticos, gente com outros
interesses.
PIMENTA –
Sim, mas no caso de Covas houve agressão física.
JABES - Se eu puder evitar
constrangimento, evitarei sempre. Tudo que eles pediram foi atendido. Então,
você acha justo isso?
PIMENTA –
Mas esse constrangimento não viria das ausências em Ilhéus e do fato de o
senhor residir em Salvador?
JABES - Isso é mentira. De boato, eu não
falo. Quem me conhece, sabe que eu morei em Salvador no período como secretário-geral
do PP. Todo mundo sabe disso. Isso é parte de um movimento mentiroso, boateiro
e que não funciona. As pessoas me veem em Ilhéus e sabem disso. Voltando ao que
é importante, os documentos foram entregues. Tudo.
PIMENTA –
Mas o senhor apresentou só os de 2013. Eles pediram de 2012, também.
JABES - Não, não. A cada dia, eles pedem
mais alguma coisa. Não há problema nenhum.
PIMENTA –
E os de 2012?
JABES - Se for colocado, eu vou pedir às
empresas. É documento da empresa. Eu que fiz a proposta de se fazer uma
auditoria na planilha. Fui eu, não foram eles. Fiz o ofício às empresas dando
dez dias [para entrega das planilhas]. Salvador deu 15, já passou para 30 dias.
As empresas me entregaram aquilo que foi solicitado. Como era documento
público, coloquei no site [da prefeitura]. E agora é o que mais? Ah, a passagem
vai passar para R$ 2,00. É assim, né? Não fui eu quem deu aumento. Esse aumento
foi o PT de Ilhéus quem deu no ano passado. Mas se existem dúvidas, Faz
auditoria. Eu tenho entendimento de que se tudo está sendo informado, por que
esse constrangimento na porta da prefeitura? Inicialmente foi dentro [do
Palácio]. Agora barraca na porta. Ninguém consegue trabalhar. É violão, é som…
Ilhéus já não está gostando disso. Tudo tem limite.
PIMENTA –
Mas ainda há espaço para o diálogo?
JABES - Sim, e disse isso a eles.
Propus, inclusive, que se eles quiserem ficar, ocupem a praça ao lado da
prefeitura. Tem muita gente correta, mas tem quem queira aproveitar-se da
situação. Nada mais do que isso: se a passagem for R$ 2,30, R$ 2,20, R$ 2,10,
eu vou tomar providência. Se for maior, tomarei providência também. Vou chamar
as empresas e dizer que qualquer reajuste estará ligado a uma melhoria do
sistema. Tanto que eu recebi a proposta em maio e não dei o reajuste, e antes
de qualquer movimento nacional.
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CONSTRANGIMENTO? – O que falta é sensibilidade
deles (servidores e Reúne Ilhéus) para saber que esse nível de constrangimento
não é bom porque não dá para querer apenas que direitos sejam respeitados
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PIMENTA –
Mas o movimento nacional começou em maio em Goiânia, São Paulo…
JABES - Não, não. Quando recebi, não
tinha nada disso. O movimento começou em junho, na Copa [das Confederações].
Tanto que a proposta do pacto foi antes da Dilma fazer o pacto. Então, é
paciência de Jó. Diálogo aberto. Todas as comissões, eu tenho pedido ao
Ministério Público para acompanhar. Quem tem medo, não faz isso. O que falta é
sensibilidade deles (servidores e Reúne Ilhéus) para saber que esse nível de
constrangimento não é bom porque não dá para querer apenas que direitos sejam
respeitados sem reconhecer os direitos do outro. Isso não é democracia. Eu
tenho tentado dizer isso, sem aborrecimento, chateação. Hoje pela manhã (a
entrevista foi feita no dia 26), eu fui ao Hospital São José, para entregar a
UTI. Aí algumas lideranças sindicais conduziram manifestantes para a porta do
hospital. É uma situação de intimidação. Será que isso é democracia. A greve é
um direito, você respeita, mas a intimidação, a agressão moral, chutar carros.
Isso não ajuda.
PIMENTA –
Chutaram?
JABES - O meu não, mas os carros de
secretários, sim. Será que é isso que a sociedade quer? Hoje fazem isso comigo,
amanhã pode ser com outras instituições.
PIMENTA –
O senhor chegou a falar que Ilhéus estava ingovernável. E não vai disputar
reeleição. Não vai mesmo?
JABES - Eu acho que reeleição é um
problema. E coloquei isso antes, na campanha. Eu já fui reeleito uma vez e não
gostei nada. Sou contra reeleição. Nossa cultura não permite ainda uma
reeleição. Então, um mandato mais longo, é outra discussão.
PIMENTA –
Dá para trabalhar em quatro anos?
JABES - Dá. É ter bom senso, diálogo.
Por exemplo, agora chamei a oposição para discutir na Câmara. Tem problema
nenhum. Vamos apagar quaisquer divergências. Não tem eleição nesse ano. Só em
2014, 2016. Vamos trabalhar e mais nada. Vamos trabalhar que Ilhéus vai
avançar.
